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Resultados para "1003582-22.2023.4.06.3802" – Página 27 de 34

Processo 1003582-83.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Montezani - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - ABCB - Fls. 103 - Procedam-se as devidas anotações. No mais, suspendo o processo, conforme Comunicado Nugepnac - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações … Ver mais
Processo 1003582-70.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thais de Oliveira Barbosa - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Vistos. 1) Ficam as partes devidamente intimadas a especificarem provas, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais

Processo nº 1003582-50.2019.4.01.3301

ID: 308150988
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003582-50.2019.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003582-50.2019.4.01.3301 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLAM AGRICOLA LTDA. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1003582-50.2019.4.01.3301

ID: 308150994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003582-50.2019.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003582-50.2019.4.01.3301 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLAM AGRICOLA LTDA. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003582-35.2024.4.01.3314 AUTOR: FRANCISCO DIONISIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propo… Ver mais

Processo nº 1003582-22.2025.8.26.0161

ID: 277971270
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ciro Bruning (OAB 484860/SP) Processo 1003582-22.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a… Ver mais

Processo nº 1003582-24.2024.8.26.0495

ID: 278625538
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nícia Carla Ricardo Estevam Marques (OAB 159151/SP) Processo 1003582-24.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. de A. - Vistos. 1. Fls. 15: Uma vez afastada a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, a autora, apesar de intimada, deixou de apresentar os docum… Ver mais

Processo nº 1003582-52.2025.8.26.0248

ID: 278075774
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1003582-52.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. P. D. - Vistos Defiro osbenefíciosdagratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que a flexibil… Ver mais
Intimação
Processo 1003582-39.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Liara de Lins Ltda - Ana Maria da Silva - DEFIRO a descrição, penhora e avaliação de tantos bens de propriedade da parte devedora quantos bastem à satisfação integral do débito, no v… Ver mais

Processo nº 1003582-94.2025.8.26.0428

ID: 315517973
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-94.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João de Deus Alves Melo - Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou… Ver mais
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