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Processo nº 1003676-93.2024.8.26.0196

ID: 333009833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-93.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE FERREIRA VIEIRA SIQUEIRA

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Processo 1003676-93.2024.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edio Luiz da Silva - 1. Manifeste-se a parte autora quanto à certidão pormenorizada de p. 81, lavrada pela zelosa escrivani…

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Sondagem E Mecânica Magon Ltda. – M.E x Jeovani Adalberto Bucci

ID: 332826185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000281-33.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONDAGEM E MECâNICA MAGON LTDA. – M.E

Polo Passivo:

JEOVANI ADALBERTO BUCCI

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL ARADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000281-33.2025.8.26.0566 (processo principal 1003676-50.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sondagem e Mecânica Magon Ltda. – M.e - J…

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Processo nº 1003676-28.2025.8.26.0271

ID: 333489919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003676-28.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-28.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1- Ante a devolução do mandado negativo retro, aguarde-se manifest…

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Processo nº 1028812-81.2023.8.26.0114

ID: 337726474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028812-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEO SOB MEDIDAS(CENTRAL SOB MEDIDAS/ MODELO & CASA ESTILO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028812-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leo Sob Medidas(central Sob Medidas/ Modelo & Casa Estilo) - LEO SOB MEDIDA INDÚSTRIA DE MÓVEI… Processo 1028812-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leo Sob Medidas(central Sob Medidas/ Modelo & Casa Estilo) - LEO SOB MEDIDA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ajuizou ação de cobrança contra THIAGO RAFAEL PINTO MÓVEIS PLANEJADOS aduzindo, em síntese, que possui uma parceria comercial com o requerido para fabricação de móveis. Sustentou que por culpa do requerido alguns contratos firmados, sem a sua intervenção, não foram finalizados, o que acarretou no ajuizamento de inúmeras ações judiciais, nas quais foi incluída no polo passivo. Afirmou que entendeu por bem formalizar acordo nas ações nº 1003676-05.2022.8.26.0248, 1004486-77.2022.8.26.0248 e 1000863-08.2022.8.26.0150 e 1011051-91.2021.8.26.0248, o que resultou em um dispêndio de R$ 28.250,00. Disse que diante do risco de sofrer novas condenações solidárias em demandas ajuizadas, por conta de suposto golpe da parte requerida, requereu a seja declarado o dever de ressarcimento, nos limites do montante da condenação eventualmente imposta à ela (R$ 290.393,45), bem como a condenação pela restituição do valor despendido nas ações supra mencionadas (R$ 28.250,00), cujo saldo atualizado é de R$ 315.130,96, ou alternativamente a condenação pelo ressarcimento de 50% dos valores despendidos, equivalente ao montante de R$ 157.565,48. A parte requerida foi citada (fl. 178), mas deixou de apresentar contestação (fl. 182). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, conforme disposto no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Apesar da revelia a ação é improcedente, uma vez que a presunção relativa de veracidade diz respeito aos fatos, e não ao direito. E é do direito que cabe à parte a prova de suas alegações, o que não foi produzido pela autora. Com efeito, a parte autora comprovou a relação jurídica estabelecida entre as partes, por meio da exibição do contrato firmado pelas partes (fls. 147/153), porém os custos relacionados às condenações envolvendo os processos nº 1003676-05.2022.8.26.0248, 1004486-77.2022.8.26.0248 e 1000863-08.2022.8.26.0150 e 1011051-91.2021.8.26.0248 (fls. 130/133 e 140), bem como o ressarcimento, nos limites do montante da condenação eventualmente imposta à ela, não ficaram devidamente comprovados. No caso dos autos, a parte autora deixou de demonstrar que os comprovantes anexados às fls. 130/133, de fato pertencem aos acordos entabulados nas ações nº 1003676-05.2022.8.26.0248, 1004486-77.2022.8.26.0248 e 1000863-08.2022.8.26.0150 e 1011051-91.2021.8.26.0248, pois os favorecidos indicados são "6393", "SidivalMalingre Júnior", "Aymore Cred Fin e Invest SA" e "Marcia Doroty Tuchler Burani", respectivamente. A parte autora não anexou cópias dos acordos ou outros documentos que pudessem permitir concluir que os pagamentos supra referidos dizem respeito aos processos aos quais pretende o requerente atrelar-se mediante responsabilidade solidária, impossibilitando a comprovação dos alegados pagamentos. Melhor sorte não assiste à autora quanto ao pedido de ressarcimento, nos limites do montante da condenação eventualmente imposta à ela, quantos aos acordos anexados às fls. 22/129, em razão da falta de qualquer comprovante ou documento que demonstre o efetivo pagamento dos acordos relacionados. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Pelo princípio da causalidade, decorrente do ônus da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais que fixo em 10% sobre o valor da causa. Ficam as partes cientes de que a oposição de embargos de declaração com finalidade exclusiva de rediscussão da justiça da presente decisão/sentença (finalidade meramente infringente) ensejará aplicação da multa prevista no art. 1.026,§2º, do Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC,art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase desconhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art.1.009, §1° parte final e §2°) , intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C Campinas, 07 de julho de 2025. - ADV: MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP)

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Caroline Anhesin e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 295383532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1003676-46.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ANHESIN ESPOLIO DE ONORIO FRANCISCO ANHESIM NETO MARIA INEZ DO CARMO ANHESIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-46.2023.8.26.0417 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Inez do Carmo Anhesim - - Caroline Anhesin - - ESPOLIO de Onorio Fran…

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Processo nº 1003676-61.2025.8.26.0066

ID: 278028546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003676-61.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO PORTUGAL BIACCHI -

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Vinicius Santos Dias (OAB 508732/SP) Processo 1003676-61.2025.8.26.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Ronaldo Portugal Biacchi - - Vist…

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Hsbc Brasil Administradora De Consórcio Ltda x Gwe Marketing Corporativo Do Brasil Ltda

ID: 323136771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003676-12.2016.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

GWE MARKETING CORPORATIVO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-12.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Hsbc Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Gwe Marketing Corporativo do Brasil Ltda - Fls. 304/308…

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Processo nº 1003676-48.2022.8.11.0013

ID: 334341326

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003676-48.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE PEREIRA BARCELOS GARBIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1003676-48.2022.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTEN…

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Processo nº 1003676-68.2025.8.11.0037

ID: 339816509

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003676-68.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

UNION AGRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCILIANO BACCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Associação Dos Proprietários Em Bellavittá Caminho Da Mata x Cms Consultoria Em Engenharia Ltda

ID: 308564870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002504-30.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM BELLAVITTá CAMINHO DA MATA

Polo Passivo:

CMS CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA SIMÕES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TERESA COSTA VEIT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002504-30.2024.8.26.0101 (processo principal 1003676-92.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Bellavittá Caminho da Mata - Cms Consultori…

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