Resultados para "1003722-04.2024.8.26.0222" – Página 27 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-90.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Ednaldo José do Nascimento Silva - Apelado: João Pedro Guariso 489… Ver mais

F. R. R. x R. R.

ID: 291125366
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-27.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.R. - R.R. - Vistos. Fls. 210/212: A sessão de mediação foi designada em cumprimento ao previsto no artigo 694, caput, do Código de Processo Civil. Não é demais lembrar que, para além do pedido de alimentos, … Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-89.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Michtchenko Henriques - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1003722-77.2025.8.26.0348

ID: 315648760
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-77.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Maria de Moraes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para: a) DECLARAR inexistente o débito e a respectiva adesão questionada nos autos, bem como CONDENAR a devolução desta quantia, com atualiz… Ver mais
Processo 1003722-90.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ednaldo José do Nascimento Silva - João Pedro Guariso 48929795897 - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PARA PROTESTO (emitida nos termos do artigo 503 da CNGC-E/MT (Prov. 42/2020-CGJ/MT) EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO DADOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNIC… Ver mais
Processo 1002461-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Ornellas Almeida - Eagle Instituição de Pagamento - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito o… Ver mais
Processo 1003334-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Paulista – Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda. - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade,… Ver mais

Processo nº 1003722-36.2025.8.26.0297

ID: 306332492
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-36.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M. - Vistos. 1- Fls. 96/98: defiro o requerido pela parte autora e determino: a) que seja intimado o Sr. Nivaldo Donizeti Magaroti, com endereço fornecido às fls. 97, para que, no prazo de 15 dias, informe nos autos a aquisição… Ver mais
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