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Resultados para "1003767-30.2025.8.26.0268" – Página 27 de 40

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003767-48.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRLENE DE JESUS SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO DA SILVA MARTINS - BA67480 REU: INS… Ver mais

Processo nº 1003767-28.2025.8.26.0010

ID: 311851819
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003767-28.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Lebre Junior - Vistos. 1 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2 Defiro a prioridade na tramitação em decorrência do autor ser pessoa idosa. Anote-se. 3 - Diante das … Ver mais
Intimação
ADV: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB 196085/SP) Processo 1003767-93.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edilaine Benedito da Silva - Presentes, portanto, os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão das cobranças das parcela… Ver mais

Processo nº 1001730-30.2025.8.26.0268

ID: 281150109
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ulisses Funakawa de Souza (OAB 298918/SP) Processo 1001730-30.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. S. P. - Vistos. A comunicação da renúncia, para que produza os efeitos do artigo 112 do CPC, deve ser inequívoca. Tal qualidade não pode ser atribuída a e-mail ou men… Ver mais
Processo 1003767-20.2014.8.26.0008/01 (apensado ao processo 1003767-20.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - BATIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - ROSA YOSHIE SUZUKI YAMASHITA e outro - Vistos. 1. Def… Ver mais
Processo 1003767-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenice Patu de Brito Martins - Tmt Distribuidora de Veiculos Limitada - - Banco Itaucard S.A - Vistos 1. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a sanear o processo. 2. Para fins de conhecimento da r… Ver mais
Processo 0011727-79.2024.8.26.0562 (processo principal 1003767-26.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - MARIA DE FATIMA VALENTE FERNANDES - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A O… Ver mais
Processo 1003767-52.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marchioretto & Mancini Materiais para Construção Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes Marchioretto Mancini Materiais para Construção Ltda e Izabel Aparecida dos Santos… Ver mais
Processo 1003767-73.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amauri Piratininga Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência jud… Ver mais
Intimação
Processo 0001528-62.2020.8.26.0101 (processo principal 1003767-56.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Compromisso - C.E.C.M.E.J.J. - Rodrigo Augusto de Oliveira Silva - Intime-se o executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação acerca dos resultados, ora juntados,… Ver mais
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