Resultados para "1003874-06.2023.8.26.0281" – Página 27 de 40

Ismael De Jesus Augusto x Iracema Rosa Da Silva e outros

ID: 328411487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000255-80.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE JESUS AUGUSTO

Polo Passivo:

IRACEMA ROSA DA SILVA YGOR MADUREIRA E SILVA

Intimação

Advogados:

ROSA OLIMPIA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS ATAIDE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000255-80.2025.8.26.0066 (processo principal 1003874-74.2020.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Ismael de Jesus Augusto - Iracema Rosa da Silva - - Y…

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Amador Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307147550

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005038-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMADOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Amador Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de apelação interposta em face da sentença de fls. 504/516, cujo relatório se adota, que julgou ação revisional de contrato bancário, nos seguintes termos: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por AMADOR PEREIRA DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. e, por conseguinte: Determino a revisão do contrato bancário n.º 998000309340 (fl. 24) para que seja adotada a média das taxas de juros divulgadas pelo Banco Central para o respectivo período (6,46% ao mês). Condeno o requerido a restituir a parte requerente os valores pagos em montante superior ao devido, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de 1% ao mês a partir da citação (artigo 405 do Código Civil), o que será calculado em fase de liquidação de sentença. Face a sucumbência recíproca, as partes suportarão as custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada. Pelos mesmos fundamentos e considerando que afastado os pedidos de ressarcimento e indenização por dano moral, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, equitativamente, consoante os critérios delineados no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. Ainda, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o importe julgado improcedente. Isento a parte requerente, entretanto, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal (artigo 98, §3º do Código de Processo Civil), da hipótese preceituada no artigo 98, §2º do Código de Processo Civil. Inconformado, apela o autor. Sustenta que (i) é desnecessária a comprovação da má-fé, em razão d

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Processo nº 1003874-53.2025.4.01.4100

ID: 306883842

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003874-53.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA RODRIGUES BRUM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALENTINA FRANCO PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003874-53.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1003874-61.2022.4.01.3905

ID: 298807378

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003874-61.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDO JOSE MULLER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003874-61.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003874-30.2025.8.26.0606

ID: 290782732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003874-30.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA VIEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003874-30.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cristina Vieira de Araujo - Intimada a esclarecer o objeto da demanda, manifestou-se a autora à fl. 15, requerend…

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Processo nº 0000027-46.2025.8.26.0506

ID: 316367220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000027-46.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL DOM MANOEL DA SILVEIRA DELBOUX - SETOR E

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000027-46.2025.8.26.0506 (processo principal 1003874-44.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - Conjunto Habitacional Dom Manoel da Silveira Delboux - Setor e - Reitere-se a i…

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Nair Luiza Santiago Martin Vieira x Elen Cristina Morais Martines

ID: 323218108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003874-84.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIR LUIZA SANTIAGO MARTIN VIEIRA

Polo Passivo:

ELEN CRISTINA MORAIS MARTINES

Intimação

Advogados:

LARYSSA SILVA JACOBSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOANONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003874-84.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nair Luiza Santiago Martin Vieira - Elen Cristina Morais Martines - Há conexão entre essa …

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I. A. D. C. L. x W. R. G. De O.

ID: 321303897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003874-78.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. A. D. C. L.

Polo Passivo:

W. R. G. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003874-78.2024.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.A.C. - W.R.G.O. - Primeiramente, para análise da gratuidade, deverá(ão) o(s) requerido(s), …

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Fabiano Martin Rodriguês x Elen Cristina Morais Martines

ID: 323281691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003878-24.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MARTIN RODRIGUêS

Polo Passivo:

ELEN CRISTINA MORAIS MARTINES

Intimação

Advogados:

LARYSSA SILVA JACOBSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOANONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003874-84.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nair Luiza Santiago Martin Vieira - Elen Cristina Morais Martines - Há conexão entre essa …

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E. G. De A. x G. L. V. M. e outros

ID: 325300672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003874-24.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DE A.

Polo Passivo:

G. L. V. M. G. V. M. G. V. M. G.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VIEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JOSE BORSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARCON GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003874-24.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.G.A. - G.V.M.G. - - G.L.V.M. - - G.V.M. e outro - G.M.G.M. - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls…

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