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Processo nº 1003910-82.2025.8.26.0053

ID: 293648269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE FIGUEIRA CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Rosiane Figueira Cabral - Vistos, Defiro a realização de perícia médica (especialidade: ortopedia) , que será realizada p…

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Processo nº 1003910-71.2025.8.26.0477

ID: 314340930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-71.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO ONORIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-71.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Pereira Rodrigues Junior - Vistos. Recolha o autor o complemento das custas iniciais, no valor de …

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Processo nº 1003910-92.2023.4.06.3820

ID: 278372117

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003910-92.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEIR DE FATIMA MACHADO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEIVID DE ARAUJO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003910-92.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ALEIR DE FATIMA MACHADO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : DEIVID DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB MG218046) SENTENÇA Ante todo o e…

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C. De C. E I. T. Dos P. Do P. E N. P. S. P. Das Á. x F. T. B.

ID: 328326465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003410-47.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. E I. T. DOS P. DO P. E N. P. S. P. DAS Á.

Polo Passivo:

F. T. B.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003410-47.2024.8.26.0189 (processo principal 1003910-96.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.I.T.P.P.N.P.S.P.A. - F.T.B. - réu revel - Vistos para ato o…

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Edson Da Silva Oliveira x Instituto De Ensino Superior De Cuiabá

ID: 257901418

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003910-80.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CUIABá

Decisão

Advogados:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003910-80.2024.8.11.0006. AUTOR: EDSON DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CUIABÁ Vistos etc…

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Pedro Aparecido Moraes x Sudaclube De Serviços

ID: 306102123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-40.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO APARECIDO MORAES

Polo Passivo:

SUDACLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO IVOK INÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000249-40.2025.8.26.0368 (processo principal 1003716-78.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Aparecido Moraes - Sudaclube de Serviços - Vistos. Fls. 46/48… Processo 0000249-40.2025.8.26.0368 (processo principal 1003716-78.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Aparecido Moraes - Sudaclube de Serviços - Vistos. Fls. 46/48: Recebo os embargos, eis que tempestivos. No entanto, razão não assiste à parte embargante, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a serem aclaradas. Na decisão guerreada, este juízo teceu seu entendimento que os cálculos trazidos pela parte exequente estavam de acordo com o título judicial. Cumpre observar que oportunizou as partes a especificação de provas, mas a parte executada pugnou pelo julgamento antecipado. Nesse cenário, a insurgência é questão de mérito a ser levada à apreciação pela Segunda Instância. A parte embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida decisão/sentença, a embargante deve pleitear alteração do seu mérito perante o 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão publicado na RT 637/60: "O Supremo Tribunal Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)". De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: "Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integração - não de substituição" (Bem. Decl. RESP nº 18.544-SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJU 24/08/92). Em suas razões, o que pretende realmente o(s) peticionário(s) é a alteração do próprio "decisum" embargado. Diante disso, a via eleita é inadequada. O pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que CONHEÇO dos embargos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. Int. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), RODOLFO IVOK INÁCIO (OAB 479912/SP)

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Processo nº 1003910-10.2025.8.26.0077

ID: 302443577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-10.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VISCOVINI LIBERT DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-10.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Carlos Domingues - Vistos. Fls. 52/59: recebo como emenda à inicial. Defiro a justiça gratuita. D…

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Processo nº 1003910-72.2025.8.26.0024

ID: 308906116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-72.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-72.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Martins dos Santos - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em…

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Processo nº 1003910-97.2025.4.01.3000

ID: 299057423

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003910-97.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003910-97.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTON…

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L. S. Dos S. x P. M. D. I.

ID: 292828146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003910-10.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-10.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.S. - P.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de I…

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