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Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1003969-47.2024.4.01.3703 DESPACHO Trata-se de ação de concessão de pensão por morte, proposta com fundamento na alegada existência de união estável entre a parte autora e o f… Ver mais

Processo nº 1008722-11.2024.8.26.0278

ID: 293593782
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008722-11.2024.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por consequência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1001641-11.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.D.S. - J.V.B.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir a pensão alimentícia para 20% do… Ver mais
Processo 1001641-11.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.D.S. - J.V.B.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir a pensão alimentícia para 20% do… Ver mais

J. A. Da S. x P. C. Da S.

ID: 302852245
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-02.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.A.S. - P.C.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 124/131) opostos em face da sentença de fls. 111/115 ao argumento de que referida manifestação judicial padeceria de omissão, contradiç… Ver mais
Processo 1003969-36.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira - Vistos. Verifica-se que o AR foi recebido, porém não está demonstrado inequivocamente o endereço da parte execu… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-81.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Stefanie Loiola de Medeiro - Relação: 0420/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a inércia da parte requerida retro certificada, reputo prejudicada a intenção de conciliação das partes e DETERMINO a in… Ver mais
Processo 1003969-21.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Roberto Clarete Pessotta - Vistos. Corrija-se o assunto principal dos autos para dissolução parcial de sociedade ou apuração de haveres. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, … Ver mais

Processo nº 1003969-16.2025.8.26.0362

ID: 300997793
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-16.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.H.C.R. - Vistos. Intimado a comprovar documentalmente sua hipossuficiência econômica o requerente não apresentou os documentos requisitados, limitando-se a apresentar cópia de CTPS com último contrato de trabalho encerrado em… Ver mais
Processo 1003969-48.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kamila Machado da Silva Consentino - Vistos. 1. Diante da concordância da parte autora (fl. 273) com os cálculos apresentados pela parte requerida (fls. 219/272), HOMOLOGO, para que su… Ver mais
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