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Processo 1002171-49.2021.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Mário Marques Rodrigues Júnior - Fernando Ernesto Antunes - - Marcos Marques Rodrigues - - Márcio Marques Rodrigues - - Carlos Alberto Lopes - Regiane da Silva Ferreira - KPMG Corporate Finance Ltda (Adm. Judicial) - V… Ver mais

Processo nº 1003982-73.2025.8.26.0278

ID: 275856408
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francini Verissimo Auriemma (OAB 186672/SP) Processo 1003982-73.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-44.2019.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Unimed do Estado de São Paulo - Federação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003984-94.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON PEREIRA LOPES GONCALVES e outro… Ver mais

Processo nº 1003982-59.2025.8.26.0024

ID: 316262288
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-59.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.F.L. - - J.L.L. - - J.L.L. - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De out… Ver mais
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1003982-55.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelson dos Santos Freitas - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Intimação
Processo 1003982-28.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - L.S.S. - Vistos. Recebo a petição inicial e documentos correlatos, para processamento e julgamento da causa. Prejudicada a apreciação do pedido de assistência judiciária, nesta fase, diante da ise… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003982-27.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Fica a parte autora intimada para juntar aos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-69.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apda: M. dos S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. A. M. dos S. (Jus… Ver mais
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Conceição Fabiane da Silva (OAB 503397/SP) Processo 1003982-31.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Ricardo Garcia da Silva - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCE… Ver mais