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Processo nº 1004020-40.2019.8.26.0361

ID: 337580769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-40.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Maple Bear Canadian School - O requerente deverá atentar-se que todas as pesquisas deferidas foram realiza…

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Processo nº 1004020-38.2025.8.26.0132

ID: 300895343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004020-38.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. F. P. S. S. C. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PARDO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-38.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.P.S. - - L.F.P.S. - Vistos. Fls. 71/72. Defiro o pedido de expedição de ofício ao em…

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Enoch Caetano De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 300291628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002090-92.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENOCH CAETANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002090-92.2024.8.26.0081 (processo principal 1004020-65.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Enoch Caetano de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista par…

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Processo nº 1004020-22.2025.8.26.0008

ID: 300977663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004020-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-22.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1 - Anote-se a apreensão do veículo à fls. 1…

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Processo nº 1004020-09.2025.8.26.0271

ID: 332007350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004020-09.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-09.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - 1- Ante a devolução do mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte …

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Processo nº 1004020-22.2025.8.26.0008

ID: 335044152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004020-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-22.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 192: A manifestação está dissoc…

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Processo nº 1003147-90.2022.8.26.0666

ID: 306044103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003147-90.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003147-90.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Comprovada a propriedade dos veículos de placas BNS5647, CHL9607 e DFP4068 pelo … Processo 1003147-90.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Comprovada a propriedade dos veículos de placas BNS5647, CHL9607 e DFP4068 pelo sistema RENAJUD (fls. 167), DEFIRO sua PENHORA, nomeando a parte executada proprietária como fiel depositária dos bens. 1. Primeiramente, deverá a parte EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito: a) informar o endereço a ser cumprido o mandado de penhora; b) recolher as despesas para bloqueio pelo RENAJUD e cotas de diligências, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, isenção legal ou já estejam recolhidas nos autos; c) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Servirá a presente decisão como ofício, caso não seja possível de forma on-line. 2. Deverá a serventia, somente após o cumprimento dos itens "1.a) e 1.b)": a) expedir o mandado de penhora e avaliação do bem penhorado (código 342), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (Tabela FIPE ou site Webmotors), e intimação da parte executada quanto à penhora e avaliação; b) incluir a restrição de transferência e licenciamento pelo sistema RENAJUD, caso tal providência ainda não tenha sido efetuada. 3. Caso a parte executada não seja encontrada para ser intimada da penhora e, além disso, não possua advogado constituído nos autos, intime-se a parte exequente para promover a sua intimação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o § 1º do artigo 274 do CPC. 4. Após cumprida a penhora, avaliação e intimação, providencie-se o registro da penhora pelo sistema RENAJUD. Certificado que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar embargos à penhora e avaliação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias caso deseje a expedição de mandado de remoção do veículo, bem como a adjudicação ou alienação particular ou por leilão eletrônico, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266176/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)

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Processo nº 0002031-20.1999.4.01.3700

ID: 305922161

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002031-20.1999.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO RODRIGUES BATALHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADROALDO SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0002031-20.1999.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE BE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0002031-20.1999.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE BENEDITO RODRIGUES BATALHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADROALDO SOUZA - MA2055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DECISÃO Apresentados novos cálculos pela Contadoria Judicial nos termos da decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação à conta ofertada pelo INCRA (Id 2151351261 e 2169367208), as partes não apresentaram impugnação (Id 2174531269). Nessas circunstâncias e tendo em vista a ausência de impugnação da conta de Id 2169367208 (R$ 464.306,62), homologo-a uma vez que elaborada pelo setor de cálculos desta Justiça Federal, cujos trabalhos gozam de presunção de imparcialidade só afastada pela demonstração de vícios capazes de torná-la imprestável. Por outro lado, considerada a possibilidade de reforma das decisões de Id 1448396355 e 2151351261 em decorrência da interposição de recursos pelo INCRA (AI 1007541-96.2023.4.01.0000 e 1004020-75.2025.4.01.0000 - pretendem o reconhecimento da ocorrência da prescrição executória e a exclusão/redução dos juros compensatórios - respectivamente), deixo de determinar a expedição da requisição de pagamento na medida em que os valores se encontram passíveis de alteração, conforme Orientação COGER 01/2024[1]. Com tais considerações, determino a suspensão da tramitação processual por 3 (três) meses ou até o julgamento dos Agravos de Instrumento interpostos pelo INCRA (Processos 1007541-96.2023.4.01.0000 e 1004020-75.2025.4.01.0000 - Id 1514160868 e 2174531271). Exclua-se o Ministério Público Federal da relação processual diante da ausência de interesse público primário (Id 2179729313) Intimem-se. Ciência ao MPF. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal [1] O Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu, em janeiro/2024, Orientação COGER 01/2024, com a finalidade de divulgar e ressaltar “a jurisprudência sobre o procedimento de expedição e cumprimento de precatórios, especialmente, a decisão em que a Suprema Corte assentou que: A expedição do precatório para a satisfação de parcela do crédito exequendo requer o trânsito em julgado da impugnação para a expedição de precatório, em observância às regras contidas nos artigos 100, § 5º, da Constituição Federal, e 535, § 3º, I, do CPC”. Além disso, na mesma decisão, o STF decidiu que (cito): "(...) Descabe falar na existência de parcela incontroversa quando pende, sobre a quantia respectiva, impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela União e ainda não definitivamente apreciado pelas vias ordinárias" (STP 823 Extn-sexta-AgR, Relator(a): LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 27-06-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-129 DIVULG 30-06-2022 PUBLIC 01-07-2022.

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Genivaldo Dias Carvalho e outros x Rt Instalações Elétricas Eireli

ID: 305832659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-90.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO DIAS CARVALHO IRENA DA SILVA DIAS JHENIFER OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

RT INSTALAçõES ELéTRICAS EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-90.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Genivaldo Dias Carvalho - - Jhenifer Oliveira Ramos - - Irena da Silva Dias - Rt Instalações Elétricas Eireli…

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E. H. S. F. P. x B. B. S. A. e outros

ID: 308327204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-65.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. H. S. F. P.

Polo Passivo:

B. B. S. A. B. I. B. S. B. S. A. F. F. S. C. F. E I. P. C. F. E I. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-65.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - E.H.S.F.P. - B.S. - - I. - - F.F.C.F.I. - - P.C.F.I. - - S.B.S. e outros - Vistos. Fls. 1321: Ante a ausên…

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