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Processo nº 1004033-44.2023.4.06.3803

ID: 277496664

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004033-44.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN KARLA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAZABONA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004033-44.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : LILIAN KARLA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO CAZABONA (OAB MG163590) …

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Processo nº 1004033-44.2023.4.06.3803

ID: 319489518

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004033-44.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN KARLA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAZABONA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004033-44.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : LILIAN KARLA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO CAZABONA (OAB MG163590) …

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 258019778

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1004033-33.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1004033-33.2025.8.13.0024/MG RECLAMANTE : JULIANA CRISTINA BARBOSA RECLAMANTE : CARLOS EDUARDO BASTOS RECLAMADO : PROCESSO SEM PARTE RE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGA…

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Rita De Cássia Menezes Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330042161

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA MENEZES SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VISTA

Advogados:

REGINA ENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004033-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1004033-03.2019.4.01.3907

ID: 332132812

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004033-03.2019.4.01.3907

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1004033-03.2019.4.01.3907 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECON…

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Processo nº 0001829-26.2023.8.26.0417

ID: 278443565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001829-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. L. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK BORBA AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Henrique Baptista (OAB 331348/SP), Patrick Borba Amaral (OAB 469540/SP), Ricardo Prado de Oliveira Junior (OAB 485202/SP) Processo 0001829-26.2023.8.26.0417 - Cumprimento de Sentença de… ADV: Fernando Henrique Baptista (OAB 331348/SP), Patrick Borba Amaral (OAB 469540/SP), Ricardo Prado de Oliveira Junior (OAB 485202/SP) Processo 0001829-26.2023.8.26.0417 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. L. S. D. S. - A exequente ajuizou o presente cumprimento de sentença-alimentos nos moldes do artigo 911 do CPC. A exequente aduziu que mesmo após o cumprimento da prisão civil o inadimplemento persiste e requereu o prosseguimento do feito nos moldes do artigo 530 c.c. artigo 831, do CPC, com pedido de penhora (fls. 129/131). Apresentou cálculo atualizado da dívida (fls. 132/136). Deu-se vista ao Ministério Público que opinou pelo acolhimento do pedido (fls. 139). Possível o prosseguimento do feito, com a penhora de bens, como requerido pelo exequente. Ante o exposto, DETERMINO QUE O FEITO PROSSIGA NOS MOLDES DO ARTIGO 913 do CPC. ANOTE-SE. INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para que efetue o pagamento do valor apurado pelo credor (R$ 10.732,85 - fls. 132/136), devidamente atualizado, acrescido de custas, se houver, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do valor devido (artigo 523, § 1º, do CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC (15 dias) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias), tornem conclusos. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 (15 dias), a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para ser levada a PROTESTO junto ao Cartório de Protestos de Títulos e Documentos, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também para incluir o nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes junto aos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Cópia desta servirá como mandado. Intime-se.

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Processo nº 1004033-02.2025.8.26.0176

ID: 308576743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004033-02.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-02.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - Vistos. À parte requerente para esclarecer nos autos, no prazo de 15 dias, se pretende realizar o exame …

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Processo nº 1004033-26.2025.8.26.0362

ID: 300547570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-26.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé OSCAR DE AZEVEDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID COUTINHO GUIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-26.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Oscar de Azevedo Lopes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce…

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G. A. G. G. Da S. e outros x J. A. Da S.

ID: 293475229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004033-13.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. G. G. DA S. M. E. G. DA S.

Polo Passivo:

J. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VALTER TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-13.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.S. - - G.A.G.G.S. - J.A.S. - VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hi…

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Processo nº 1004033-32.2025.4.01.3700

ID: 292160480

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004033-32.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004033-32.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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