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Resultados para "1004033-68.2023.8.26.0306" – Página 27 de 41

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004033-93.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JANIELLE DE LIMA CASTRO REPRESENTANTES P… Ver mais
Processo 1004033-95.2017.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizados - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Fabiana Vier… Ver mais
Processo 1004033-08.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Jose Antonio Ferreira - Vistos. Esclareça, o autor, a apuração da incidência do Décimo de Chefia/Vantagem Pessoal sobre as horas extras nas planilhas de cálculo (fls. 21 e 24), con… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004033-54.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 0002008-21.2022.8.26.0505 (processo principal 1004033-92.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Carlos de Moraes - - Fernando Rogério Marconato - Alamanda Home Decorações Ltda Me - Pelo exposto: ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO de fls. 95/97, apen… Ver mais
Processo 1004033-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hudson Bezerra Duarte - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual exec… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004033-23.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PAULO DA CONCEICAO REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004033-55.2025.8.26.0320

ID: 293365741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-55.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Quimassa Mineração Ltda - A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). … Ver mais
Processo 1004033-33.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Apparecida Laura Grigoletto - Vistos. Carece a ré de interesse processual na interposição dos embargos de declaração de fls. 3.003/3.005, porque não há omissão, contradição… Ver mais
Intimação
Processo 1004033-74.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fábio Henrique Januário Faldão Tupã Epp - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. Trata-se de ação na qual o autor alega exercer atividade comercial e realizou serviços… Ver mais
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