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Processo nº 0005826-52.2024.8.26.0297

ID: 296487920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005826-52.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. M. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 468.470)

Processo 0005826-52.2024.8.26.0297 (processo principal 1004037-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.M.P.N. - Controle nº 2024/000762. Vistos. Fls. 58/59 (petição do exequente). Defiro. Oficie-se ao DCBEN - Divisão de Consignação em Benefícios (Brasília) e Fu… Ver mais

Processo nº 1004037-22.2025.8.26.0602

ID: 293601536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004037-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004037-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de rosto, devendo o autor acompanhar a distribui… Ver mais

Andreia Dagues Santana e outros x Associação Núcleo Universitário De Pesquisas, Estudos E Consultoria - Nupec e outros

ID: 293814562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-72.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DAGUES SANTANA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NúCLEO UNIVERSITáRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC FELIPE AUGUSTO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO VINICIUS PEIXOTO GONçALVES

Despacho

Advogados:

TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 510.208) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877) EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013) ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 380.736)

DESPACHO Nº 1004037-72.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Andreia Dagues Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1004037-96.2025.4.01.3303

ID: 319760697

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004037-96.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. L. L. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/BA 31.598) ADRIEL BESSA CARNEIRO (OAB/BA 85.620)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004037-96.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA JACOB LOPES AUTOR: P. L. L. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1004037-22.2025.8.26.0602

ID: 323149953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004037-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004037-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de rosto, devendo o autor acompanhar a distribui… Ver mais

Ademir Pedro x Associação Masterprev Clube De Beneficios - Mpcb

ID: 323177938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003900-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PEDRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB/SP 452.780) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282)

Processo 0003900-02.2024.8.26.0664 (processo principal 1004037-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ademir Pedro - Associação Masterprev Clube de Beneficios - MPCB - (Pela presente, fica a advogada da parte ré intimada a recolher: - taxa judiciária (custas… Ver mais

Cristina Rodrigues Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 304295297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010633-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000)

Processo 1010633-11.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina Rodrigues dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.202… Ver mais

Lucidalva Oliveira Rego x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 311959163

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011797-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIDALVA OLIVEIRA REGO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANE DORIGON COSTA (OAB/SP 185.169) TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB/SP 418.889) VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011797-11.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Lucidalva Oliveira Rego - Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECUR… Ver mais

J. F. C. R. e outros x A. F. L. R.

ID: 276985887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011991-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. F. C. R. M. C. DE M.

Polo Passivo:

A. F. L. R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB/SP 426.479) ANDRÉA BOSZCZOVSKI GODOY (OAB/PR 107.814)

ADV: Leonardo Teixeira Caria (OAB 426479/SP), Andréa Boszczovski Godoy (OAB 107814/PR) Processo 1011991-11.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. F. C. R. , M. C. de M. - Reqdo: A. F. L. R. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso … Ver mais

Rosa Moreira Das Neves x Centro Odontológico Vamos Sorrir Hortolândia Ltda.

ID: 313634951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004134-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MOREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLóGICO VAMOS SORRIR HORTOLâNDIA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB/BA 28.087) ALEIR ALVES SANTOS (OAB/SP 400.374)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004134-11.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Rosa Moreira das Neves - Apelado: Centro Odontológico Vamos S… Ver mais

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