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Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0229

ID: 332726126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARIA FIORI (OAB/SP 122.834)

Processo 1004037-74.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Imissão - A.L.F. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de i… Ver mais

Processo nº 1004037-29.2025.8.26.0438

ID: 304103622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004037-29.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOROESTE KIDS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) GIULIA FATTORI SILVA (OAB/SP 468.137)

Processo 1004037-29.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extin… Ver mais

Processo nº 0005826-52.2024.8.26.0297

ID: 296487920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005826-52.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. M. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 468.470)

Processo 0005826-52.2024.8.26.0297 (processo principal 1004037-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.M.P.N. - Controle nº 2024/000762. Vistos. Fls. 58/59 (petição do exequente). Defiro. Oficie-se ao DCBEN - Divisão de Consignação em Benefícios (Brasília) e Fu… Ver mais

Processo nº 1004037-22.2025.8.26.0602

ID: 293601536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004037-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004037-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de rosto, devendo o autor acompanhar a distribui… Ver mais

Andreia Dagues Santana e outros x Associação Núcleo Universitário De Pesquisas, Estudos E Consultoria - Nupec e outros

ID: 293814562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-72.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DAGUES SANTANA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NúCLEO UNIVERSITáRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - NUPEC FELIPE AUGUSTO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO VINICIUS PEIXOTO GONçALVES

Despacho

Advogados:

TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 510.208) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877) EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB/SP 109.013) ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 380.736)

DESPACHO Nº 1004037-72.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Andreia Dagues Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 1004037-96.2025.4.01.3303

ID: 319760697

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004037-96.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. L. L. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/BA 31.598) ADRIEL BESSA CARNEIRO (OAB/BA 85.620)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004037-96.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA JACOB LOPES AUTOR: P. L. L. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Ademir Pedro x Associação Masterprev Clube De Beneficios - Mpcb

ID: 323177938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003900-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PEDRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB/SP 452.780) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282)

Processo 0003900-02.2024.8.26.0664 (processo principal 1004037-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ademir Pedro - Associação Masterprev Clube de Beneficios - MPCB - (Pela presente, fica a advogada da parte ré intimada a recolher: - taxa judiciária (custas… Ver mais

Processo nº 1004037-22.2025.8.26.0602

ID: 323149953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004037-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004037-22.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de rosto, devendo o autor acompanhar a distribui… Ver mais

Processo nº 1004037-06.2023.8.26.0533

ID: 324046839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-06.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SIUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MORAES FIORINI (OAB/SP 379.912)

Processo 1004037-06.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Alberto Siude - Vistos. Diante da concordância do autor, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo formulada pelo INSS (págs. 190/195). Em consequên… Ver mais

Anoar Ferreira De Freitas x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 324265344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-45.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANOAR FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

LUIZ FREDERICO JUNIOR (OAB/SP 490.503) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1004037-45.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anoar Ferreira de Freitas - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Os documentos de fls. 198 e 201 não comprovam a ci… Ver mais

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