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Processo nº 1004038-49.2024.4.01.4004

ID: 306195536

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-49.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDIANO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-49.2024.4.01.…

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Processo nº 1004038-94.2025.4.01.4301

ID: 280330634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-94.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA NEVES MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004038-94.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004038-31.2024.4.01.4301

ID: 329862716

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-31.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANE FURTADO DE ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-31.2024.4.0…

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Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 292479965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-49.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- O. S. A. , ajuizou pedido de Busca e Apreensão contra T. P. F., alegando …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Anderson Calefi

ID: 308039204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001516-86.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ANDERSON CALEFI

Intimação

Advogados:

PEDRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ALVES GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001516-86.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Anderson Calefi - Vistos. Visando ao atendimento dos princípios pro… Processo 1001516-86.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Anderson Calefi - Vistos. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade, e primando pela autocomposição das partes, de acordo com as normas do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de tentativa de conciliação. Registro, desde já, que para o cancelamento do ato é necessária a manifestação de ambas as partes, a teor do que dispõe o artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador nomeado em (R$ 82,41) - patamar básico da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10 da Resolução supra), por meio de depósito judicial, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência de conciliação, devendo o comprovante de depósito ser juntado aos autos. Caso não ocorra o depósito judicial, a sessão de conciliação/mediação será cancelada, devendo a serventia devolver os autos para a conclusão para deliberação. Cumpre ressaltar que fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que nos termos que preceitua o art. 98, §5 do CPC, a eventual concessão dos benefícios da Justiça Gratuita às partes não abrangerá a remuneração do conciliador/mediador, visto que pelo valor módico fixado é plenamente viável o seu pagamento, prestigiando esse importante auxiliar da Justiça. Neste sentido: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Caso reste infrutífera a tentativa de composição amigável, tornem os autos conclusos para julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), FERNANDO VIEIRA DE MELLO (OAB 362170/SP)

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T. D. G. Q. x Talita Da Costa Guimaraes

ID: 300688511

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. D. G. Q.

Polo Passivo:

TALITA DA COSTA GUIMARAES

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANSEN COSTA VICTORIO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANSEN COSTA VICTORIO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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T. D. G. Q. x Talita Da Costa Guimaraes

ID: 300688520

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. D. G. Q.

Polo Passivo:

TALITA DA COSTA GUIMARAES

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANSEN COSTA VICTORIO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANSEN COSTA VICTORIO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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T. D. G. Q. x Talita Da Costa Guimaraes

ID: 300688592

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. D. G. Q.

Polo Passivo:

TALITA DA COSTA GUIMARAES

Intimação polo passivo

Advogados:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANSEN COSTA VICTORIO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANSEN COSTA VICTORIO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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T. D. G. Q. x Talita Da Costa Guimaraes

ID: 300688641

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. D. G. Q.

Polo Passivo:

TALITA DA COSTA GUIMARAES

Intimação polo passivo

Advogados:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANSEN COSTA VICTORIO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANSEN COSTA VICTORIO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Luiz Carlos Bandeira x Liberty Seguros S/A e outros

ID: 295749480

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-95.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BANDEIRA

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A LUNARDI & GIOVANONI TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CASSIO VIECELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA Número do Processo: 1004038-95.2024.8.11.0040 Espécie: Ação De Reparação de Danos. Autor (a): Luiz Carlo…

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