Resultados para "1004046-50.2024.8.26.0268" – Página 27 de 38

Processo nº 1004046-67.2025.4.01.3300

ID: 282793136

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-67.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-67.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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L. S. Do N. e outros x T. H. D. N.

ID: 315834712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001322-59.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DO N. V. S. DO N.

Polo Passivo:

T. H. D. N.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSIKA GONÇALVES NARCISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001322-59.2025.8.26.0073 (processo principal 1004046-29.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.S.N. - - V.S.N. - T.H…

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Processo nº 1004046-98.2025.4.01.3904

ID: 280242380

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-98.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA EVANGELISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-98.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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Processo nº 1004046-68.2024.4.01.3505

ID: 278405144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-68.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-68.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Liberty Seguros S/A x Adriano Marcos Da Conceição

ID: 324145174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041088-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ADRIANO MARCOS DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

DANIELA MARIA CHISTE PIÃO QUERUBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SCONZA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0041088-09.2023.8.26.0100 (processo principal 1004046-56.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Liberty Seguros S/A - Adriano Marcos da Conceição - Ex…

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Processo nº 1004046-62.2024.8.26.0361

ID: 324468489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004046-62.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA REIS DOS SANTOS REINALDO MORELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO COELHO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-62.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Moreli dos Santos - - Fabiana Reis dos Santos - Vistos. Em atenção aos princípios da celeridade e economia proce…

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Processo nº 1004046-32.2025.8.13.0024

ID: 329225053

Tribunal: TJMG Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004046-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE ALMEIDA FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO NUNES BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 1004046-32.2025.8.13.0024/MG RELATOR : RENATO LUIZ FARACO REQUERENTE : ROSEMARY DE ALMEIDA FRANCO ADVOGADO(A) : LEONARDO NUNES BARBOSA (…

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Processo nº 1004046-31.2025.4.01.3312

ID: 328390985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004046-31.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA ALMEIDA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-31.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Celina Maria Izidoro Crizanto x Terceiro Possuidor Do Veículo Fiat/Tipo 1.6 E Placa Ciy 3039

ID: 329497312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-82.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELINA MARIA IZIDORO CRIZANTO

Polo Passivo:

TERCEIRO POSSUIDOR DO VEíCULO FIAT/TIPO 1.6 E PLACA CIY 3039

Intimação

Advogados:

SOLANGE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-82.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Celina Maria Izidoro Crizanto - Terceiro possuidor do veículo Fiat/Tipo 1.6 e placa CIY 3039 …

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R. De O. G. x A. De A. H. À. S. A.

ID: 311517973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. G.

Polo Passivo:

A. DE A. H. À. S. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do … Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, contra C. DA S.A., todos qualificados nos autos, alegando, em suma, que houve celebração de convênio entre a instituição que representa e a Municipalidade de Sorocaba, em 26 de julho de 2022, que tem por objeto a gestão, administração e treinamento em saúde para execução de ações e serviços de residências terapêuticas (SRTS) - Tipo II. Aduz que a parte requerida é interditada e houve nomeação, no âmbito do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, de C.A.F.J. como curador, representante legal da instituição cujo convênio com a Municipalidade de Sorocaba para administrar residências terapêuticas se encerrou em 26 de julho de 2022. Assevera que passou a gerir e administrar a residência terapêutica em que a interditada vive, que funciona no mesmo endereço e aos cuidados do novo representante legal. Requer a concessão de tutela provisória de urgência, com sua nomeação como curador provisório da interditada, e a concessão do benefício da justiça gratuita. Pede, ao final, que a ação seja julgada procedente, com sua nomeação como curador da requerida (fls. 01/04). A inicial veio instruída por documentos (fls. 05/51). O Ministério Público apresentou manifestação (fls. 58). Houve a juntada de documentos aos autos pela requerente e emenda à inicial para inclusão de C.A.F.J. no polo passivo da ação (fls. 59/62 e 66/70). Sobreveio nova manifestação do Ministério Público (fls. 73). Houve apensamento a estes autos dos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602 (fls. 75). O requerente acostou relatório médico fornecido pelo CAPS de referência e informou que a curatelada se encontra na RT Renato Mascarenhas (fls. 76/77). Foi recebida a emenda à inicial (fls. 78). Após nova manifestação ministerial, foi proferida decisão concedendo o benefício da justiça gratuita ao requerente e determinando a realização de constatação na residência terapêutica na qual a curatelada reside (fls. 89). ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS), anterior instituição que administrava a residência terapêutica em que a interditada reside, concordou com a substituição do curador de C. DA S.A., para que o múnus passe a ser exercido por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS (fls. 93). Foi realizada constatação das condições da curatelada na Residência Terapêutica Mascarenhas (fls. 94/95). O Ministério Público opinou pela substituição do curador, tendo em vista a constatação realizada sem indícios de situação de risco e o consenso entre as partes, com o provimento, ainda, do pleito exoneratório formulado nos autos em apenso (fls. 99). O requerente informou que a curatelada reside, atualmente, na Residência Terapêutica localizada na Rua Isauro Costa Dias, nº 26, Vila Augusta (fls. 100). Foi juntada aos aos autos cópia de decisão proferida nos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602, que tem por objeto ação em que ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) requer a exoneração do múnus de curadora de C. DA S.A., pela qual determinado que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, no qual houve a nomeação do atual curador, com posterior vista dos autos para que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresente manifestação no exercício da curatela especial e, em seguida, ao Ministério Público. Foi acostada aos autos novo instrumento de procuração pelo requerente (fls. 117/118) e houve a comunicação de renúncia ao mandato outorgado pelo requente por uma de suas patronas (fls. 123). É o relatório. 1) Verifica-se que já anotado no sistema informatizado o nome da atual patrona do requerente (fls. 120), que figura como sua única patrona, de sorte a tornar desnecessária qualquer providência em atenção à renúncia de fls. 123. 2) Inobstante determinado nos autos em apenso (processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602) que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, imperioso, considerando que nestes autos já houve concordância do anterior curador da interditada com a pretensão de substituição do curador, o aproveitamento dos atos processuais até então praticados, prosseguindo-se apenas nestes autos, doravante. Assim sendo, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a abertura de vista destes autos e dos autos em apenso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que, querendo, ofereça impugnação aos requerimentos de substituição de curador e exoneração de curatela, no exercício da curatela especial da interditada, nos termos do artigo 72, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo sua manifestação ser realizada apenas nestes autos. Após, intimem-se os patronos do requerente e da ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, com posterior conclusão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)

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