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Resultados para "1004051-47.2023.8.26.0223" – Página 27 de 48

Processo 1002693-47.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Valdemir Ferreira Pinheiro - Reynaldo Fabbri - - Sueli Aparecida Pereira Fabbri - - Dj Construcoes - - CF HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - Certifico e dou fé que, tendo em vista o RECURSO DE APELAÇÃO ap… Ver mais
Processo 1002693-47.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Valdemir Ferreira Pinheiro - Reynaldo Fabbri - - Sueli Aparecida Pereira Fabbri - - Dj Construcoes - - CF HOLDING E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - Certifico e dou fé que, tendo em vista o RECURSO DE APELAÇÃO ap… Ver mais
Processo 0008831-47.2023.8.26.0223 (processo principal 0006422-04.2003.8.26.0093) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Josefa Costa de Lima - - Lourival Jose de Lima - Maria Lúcia Sobral Singer - - Obara Participações Ltda - - Giovana Maria … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191024-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
Processo 1004051-08.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvani Silva Santos - Vistos. Cite-se e intime-se a ré, com a observação do prazo de 30 dias para apresentar contestação. Para a análise do pedido de assistência judiciária, no pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-16.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, sendo R$ 111,06 por CPF/CN… Ver mais
Processo 0000812-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1004051-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana Ribeiro de Oliveira Vasconcelos - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado para quitação. Se de acordo, … Ver mais

Processo nº 1004051-44.2021.4.01.3813

ID: 319099022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004051-44.2021.4.01.3813/MG EXEQUENTE : JACONIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FREDERICO SOARES DAMASCENO (OAB MG129268) ADVOGADO(A) : MARIANA FIGUEIREDO BATISTA (OAB MG202128) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRAZ BATISTA (OAB MG191990) SENTENÇA Comprovado o … Ver mais
DESPACHO Nº 1004051-96.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo - Apela… Ver mais
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