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Processo nº 1004051-60.2025.8.26.0002

ID: 325981684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004051-60.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO IBIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO ANTONIO DA SILVA

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Processo 1004051-60.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ibiza - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de EFETIVO andam…

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M. A. Da S. R. e outros x H. J. R. C.

ID: 327232957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005915-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. R. M. DA S. R.

Polo Passivo:

H. J. R. C.

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO OLIVEIRA VEIGA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005915-85.2024.8.26.0229 (processo principal 1004051-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.S.R. - - M.S.R. - H.J.R.C. - Vistos. Tendo em vista o erro material exis…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 258027118

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1004051-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GUSTAVO MASCARENHAS SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1004051-54.2025.8.13.0024/MG RECLAMANTE : JULIANA LEMOS FARIA GABRIEL RECLAMADO : JOAO PAULO GABRIEL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: …

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Processo nº 1004051-29.2024.8.26.0541

ID: 276401560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004051-29.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO EDUARDO ZENERATO FERREIRA EULICE MUNHOZ DAS NEVES EVERTON ZENERATO FERREIRA HELENICE DANTAS DAS NEVES JEAN CARLOS DO NASCIMENTO JOSé OSóRIO MUNHOZ DAS NEVES JULIANA ZENERATO FERREIRA DE MATOS LUCIANE ZENERATO FERREIRA DO NASCIMENTO MáRCIO VINíCIO FERREIRA DE MATOS MARIA DE LOURDES DAS NEVES MELO ODILA DAS NEVES ZACHEO SéRGIO MUNHOZ DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA FACHINI MACHADO

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JULIANO GIL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Gil Alves Pereira (OAB 150231/SP), Daniel Garcia (OAB 78591/SP), Milena Fachini Machado (OAB 468510/SP) Processo 1004051-29.2024.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Invtante: José Osório Mun… ADV: Juliano Gil Alves Pereira (OAB 150231/SP), Daniel Garcia (OAB 78591/SP), Milena Fachini Machado (OAB 468510/SP) Processo 1004051-29.2024.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Invtante: José Osório Munhoz das Neves, Odila das Neves Zacheo, Eulice Munhoz das Neves, Sérgio Munhoz das Neves, Helenice Dantas das Neves, Juliana Zenerato Ferreira de Matos, Márcio Vinício Ferreira de Matos, Luciane Zenerato Ferreira do Nascimento, Jean Carlos do Nascimento, Everton Zenerato Ferreira, Ana Claudia Ferreira do Nascimento, Maria de Lourdes das Neves Melo, Eduardo Zenerato Ferreira - Vistos. Recebo a petição de fls. 232/234 como emenda à inicial, anotando-se. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 144/161, apresentado nestes autos de Arrolamento (processo nº 1004051-29.2024.8.26.0541), dos bens ficados pelo falecimento de Celso Munhoz das Neves, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erro, omissão, ou direitos de terceiros. Tratando-se de partilha amigável entre herdeiros capazes, ante a manifesta ausência de interesse recursal, certifique de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se o Alvará necessário, conforme requerido a fls. 160, com prazo de 30 (trinta) dias, em favor do inventariante, José Osório Munhoz das Neves, CPF 018.544.408-37 e RG 9.216.919-3, autorizando-o a proceder, junto à agência local (0666-1) do Banco do Brasil (001), ao levantamento dos valores existentes na Conta Poupança nº 198.104-8, Variação 01; Conta Poupança nº 198.104-8, Variação 51 e na Aplicação Financeira - BRASILPREV - matrícula 9764423-4 -plano VGBL, todas em nome do "de cujus", Celso Munhoz das Neves, CPF 184.554.978-31 e RG. 13.114.456/SP, bem como ao encerramento das mesmas, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Servirá a presente Sentença como Alvará Judicial para devido cumprimento junto à agência local do Banco do Brasil S/A - 0666-1, no prazo de trinta (30) dias. Comprovado o recolhimento da taxa necessária, expeça-se o formal de partilha. Fica dispensada a intimação da Fazenda Pública para os termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no DJE em 21/08/2019. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

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Processo nº 1004051-64.2022.8.11.0008

ID: 313254123

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004051-64.2022.8.11.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO JOSE RAMBO

Intimação

Advogados:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004051-64.2022.8.11.0008 AUTOR(A): ALZIRA EMILIA DE SOUZA SANTANA REU: SERGIO JOSE RAMBO DENUNCIAÇÃO À LIDE: BRADE…

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Processo nº 1004051-64.2022.8.11.0008

ID: 313254127

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004051-64.2022.8.11.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO JOSE RAMBO

Intimação

Advogados:

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004051-64.2022.8.11.0008 AUTOR(A): ALZIRA EMILIA DE SOUZA SANTANA REU: SERGIO JOSE RAMBO DENUNCIAÇÃO À LIDE: BRADE…

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Processo nº 1004051-57.2023.4.01.3301

ID: 283753171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-57.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TAIMARA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA BOMFIM SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 0005728-48.2024.8.26.0077

ID: 315539368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005728-48.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE DA SILVA CONTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005728-48.2024.8.26.0077 (processo principal 1004051-73.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.C.A. - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 79/80, deverá a p…

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João Maria Da Silva Neto x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 320655872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-21.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MARIA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIS AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-21.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - João Maria da Silva Neto - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação …

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J. S. R. e outros x M. E. Dos S.

ID: 334521012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1004051-57.2018.8.26.0244

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. S. R. S. M. DA S. R.

Polo Passivo:

M. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FRANCO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA CUSTÓDIO PERALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KHEROLAY OELOA DIAS FAUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-57.2018.8.26.0244 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.M.S.R. - - J.S.R. - M.E.S. - Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi desi…

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