Resultados para "1004051-68.2023.4.06.3802" – Página 27 de 35

Everton Klauss Da Silva Gonçalves x A C N Lemos Empreendimentos Imobiliarios - Eireli

ID: 328093727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-04.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON KLAUSS DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

A C N LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

Intimação

Advogados:

EVERTON KLAUSS DA SILVA GONÇALVES

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ARNALDO REGINO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-04.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Everton Klauss da Silva Gonçalves …

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Processo nº 1005312-68.2023.4.06.3802

ID: 277565876

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005312-68.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA SOUTO JOSE ARMANDO PEREIRA VICENTE DE PAULA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUAREZ SALERNO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ TAPETI ECKS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BORGES DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005312-68.2023.4.06.3802/MG RÉU : JOAO BATISTA SOUTO ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ TAPETI ECKS (OAB MG207103) ADVOGADO(A) : RODRIGO BORGES DE BARROS (OAB MG094446) RÉU : JOSE ARMA…

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Processo nº 1008947-72.2025.8.11.0000

ID: 324381679

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008947-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Decisão

Advogados:

ROGERIO LUZ BORGES LEAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1008947-72.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TERESINHA ROSA … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1008947-72.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TERESINHA ROSA DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos de Ação Cominatória de Obrigação de Fazer n. 1004051-74.2025.8.11.0003, em trâmite no Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública, que declinou o processo ao referido núcleo. A parte autora informa ser portadora das seguintes patologias: DPOC grave, em tratamento com oxigênio domiciliar 24 horas por dia (CID 10 J44), hipertensão (CID 10 I10), doença renal crônica dialítica (CID 10 N18) e lesão por pressão de grau IV (CID 10 M709). A parte autora aduz, conforme os relatórios médicos apresentados, que se encontra totalmente acamada, sendo completamente dependente de cuidados de terceiros. Alega necessitar com urgência de assistência médica semanal, apoio contínuo de uma equipe de enfermagem, monitoramento dos sinais vitais por um técnico de enfermagem 24 horas por dia, acompanhamento nutricional e a realização de sessões de fisioterapia motora e respiratória. Assevera ainda que, conforme laudo assinado por profissional da saúde, necessita de cuidados especializados no modelo Home Care 24 horas por dia, destacando que a ausência desses cuidados pode resultar em graves consequências, como risco de infecção urinária, quedas e até mesmo óbito. Requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, o que foi indeferido (Id 276828869). O segundo agravado apresentou contrarrazões (Id 283194368), ao passo que o primeiro, apesar de devidamente intimado, manteve-se inerte (Id 290050866). A Procuradoria-Geral de Justiça emitiu parecer opinando pelo não conhecimento do recurso (Id 293349373). É o relatório. Decido Nos termos do art. 51, inciso XV, primeira parte, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, compete ao Relator declarar a perda do objeto e julgar prejudicado o recurso quando constatada tal situação processual. No caso dos autos, em consulta ao processo originário (PJE n. 1004051-74.2025.8.11.0003), verifica-se que foi prolatada sentença de mérito em 4.7.2025 (Id 199709434 da origem). Diante da prolação de sentença que pôs termo à demanda principal, resta configurada a perda superveniente do interesse recursal, porquanto o provimento jurisdicional ora impugnado deixou de produzir efeitos, tornando-se inócuo o prosseguimento do presente agravo de instrumento. Em outras palavras, a utilidade da prestação jurisdicional postulada no recurso desapareceu, circunstância que conduz ao reconhecimento da perda de objeto. Cumpre destacar que a aplicação do art. 933 do Código de Processo Civil não se mostra pertinente ao caso concreto. Isso porque o advento da sentença, no processo de origem, não se trata de mero fato novo a ensejar reapreciação das razões recursais sob a ótica do contraditório, mas sim de evento processual que extingue a controvérsia de forma definitiva, esvaziando por completo a utilidade do agravo de instrumento. Ante o exposto, e com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, porquanto manifestamente prejudicado pela superveniência de sentença no processo de origem. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Datado e assinado digitalmente. JONES GATTASS DIAS Desembargador

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Morgana Rocha x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 303343701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001206-57.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MORGANA ROCHA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001206-57.2025.8.26.0201 (processo principal 1004051-79.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Morgana Rocha - Aapen - Associação dos Aposentados e Pe…

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Marlos De Freitas x João Carlos Januario Da Silva

ID: 297766409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009565-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

JOãO CARLOS JANUARIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAUCH GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009565-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004051-54.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marlos de Freitas - João Carlos Januario da Silva e outro -…

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Processo nº 1004051-36.2018.8.26.0348

ID: 293422199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004051-36.2018.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEVANILDO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JENNY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004051-36.2018.8.26.0348 - Monitória - Compromisso - Devanildo Batista de Souza - - Antes de se proceder ao arquivamento, verifico que há custas e/ou despesas processuais cujo adiantamento …

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Estado De São Paulo x Celso Aparecido Generoso

ID: 313373104

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004051-23.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO GENEROSO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004051-23.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Aparecido Generoso - Magistrado(a) An…

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Processo nº 1004051-53.2025.4.01.3700

ID: 315540501

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DJANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BENICIO SILVA LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DRIELY ROSE SANTOS LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1004051-21.2023.4.01.3313

ID: 280639649

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004051-21.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANDERSON SILVA EVANGELISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004051-21.2023.4…

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Processo nº 1004051-90.2019.8.11.0001

ID: 324871943

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO Nº Processo: 1004051-90.2019.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER CAPRIATA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARLOS LOCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004051-90.2019.8.11.0001 PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ALEXANDER…

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