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Processo nº 1004063-05.2024.8.26.0101

ID: 316116714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1004063-05.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 431.622) CLESTON GOMES FERREIRA (OAB/SP 394.458)

Processo 1004063-05.2024.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia - C.S.D. - Vistos. Considerando que o querelado não foi localizado (fls. 40 e 60), a proximidade da data designada para o ato e, ainda, a existência de outros endereç… Ver mais

Processo nº 1004063-64.2025.4.01.3701

ID: 315860019

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-64.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA REIS MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 226.991)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004063-64.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disp… Ver mais

L. H. C. C. e outros x U. R. Da B. M. C. De T. M.

ID: 279666354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004063-29.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. H. C. C. M. B. C. C.

Polo Passivo:

U. R. DA B. M. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB/SP 247.027) GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS (OAB/SP 431.872)

ADV: João Francisco Junqueira E Silva (OAB 247027/SP), Geovana Ricci Guardia dos Santos (OAB 431872/SP) Processo 1004063-29.2023.8.26.0363 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: L. H. C. C. , M. B. C. C. - Reqdo: U. R. da B. M. C. de T. M. - Vistos. Considerando que a parte autora é beneficiária da… Ver mais

Processo nº 1004063-12.2025.8.26.0637

ID: 275835860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004063-12.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

ADV: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1004063-12.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me… Ver mais

Djalma Marcos Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 320652896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA MARCOS SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM (OAB/SP 176.029) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1004063-08.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Djalma Marcos Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados … Ver mais

N. F. F. x A. F. Dos S.

ID: 260416218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004063-56.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

N. F. F.

Polo Passivo:

A. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIANA CAMARGO LAMANERES ZULLO VAZ (OAB/SP 175.053) LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB/SP 120.741)

ADV: Luciana Civolani Dotta (OAB 120741/SP), Mariana Camargo Lamaneres Zullo Vaz (OAB 175053/SP) Processo 1004063-56.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. F. F. - Reqdo: A. F. dos S. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dir… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 258032023

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-68.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004063-68.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RÉU : DEMETRIO BARRA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 16/04/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o … Ver mais

Bianca Faim Mendes e outros x Sky Airlines

ID: 329529905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-66.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA FAIM MENDES FERNANDO BORGES MARTINS

Polo Passivo:

SKY AIRLINES

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA MADEIRA B MARTINS (OAB/SP 52.058) LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB/SP 186.877)

Processo 1004063-66.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Borges Martins - - Bianca Faim Mendes - Sky Airlines - Expedi MLE no valor de R$12.279,89, em favor da parte Requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado … Ver mais

Marco Antonio Borges Kitazuru x Mirante Cambui Empreendimentos E Assessoria Empresarial Eireli

ID: 335166482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-95.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BORGES KITAZURU

Polo Passivo:

MIRANTE CAMBUI EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

Intimação

Advogados:

VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB/SP 228.801) DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 183.336) CAMILA FERIANI (OAB/SP 286.933)

Processo 1004063-95.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Borges Kitazuru - Mirante Cambui Empreendimentos e Assessoria Empresarial Eireli - Vistos. Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência … Ver mais

Messias Alves Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290941113

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004063-19.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS ALVES LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

THIAGO VANONI FERREIRA (OAB/SP 372.516) LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

DESPACHO Nº 1004063-19.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Messias Alves Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro… Ver mais

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