Resultados para "1004069-50.2024.8.26.0347" – Página 27 de 35

Banco Fibra S/A x Aline Conceicao Melo Moreira

ID: 320330614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-88.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO FIBRA S/A

Polo Passivo:

ALINE CONCEICAO MELO MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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ALESSANDRA PAULA DA CUNHA SILVA

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Processo 1004069-88.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO FIBRA S/A - Aline Conceicao Melo Moreira - Vistos. 1. Em complemento às decisões de fl…

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Aldeias Infantis Sos Brasil x José Guimarães Silva

ID: 326410653

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004069-86.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Polo Passivo:

JOSé GUIMARãES SILVA

Despacho

Advogados:

MARCELO GOMES DA SILVA

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ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004069-86.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004069-30.2019.8.26.0572

ID: 330720875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004069-30.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA MOREIRA EMILLY MOREIRA TIMOTEO JHONATA RODRIGUES FERNANDES TIMóTEO MATHEUS RODRIGUES FERNANDES TIMOTEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE

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JOSÉ CARLOS VICENTE

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GIULIANO CINTRA PRADO

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Processo 1004069-30.2019.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Jhonata Rodrigues Fernandes Timóteo - - MATHEUS RODRIGUES FERNANDES TIMOTEO - - EMILLY MOREIRA TIMOTEO - Amanda Cristina M…

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Processo nº 1004069-79.2025.8.26.0229

ID: 298404216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-79.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

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Processo 1004069-79.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.L.S. - Vistos. Fls. 49/50: Trata-se de reiteração de pedido de tutela de urgência formulado pela requerente no qual se pl…

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Processo nº 1004069-98.2025.4.01.3304

ID: 293942617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-98.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IONETE LIMA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004069-98.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra x Gomes Branco Participacoes Imobiliarias Ltda-Epp

ID: 322588819

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004069-74.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

GOMES BRANCO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA-EPP

Despacho

Advogados:

LEANDRA MARIA RODRIGUES

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JULIANA TEIXEIRA MACHADO

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DESPACHO Nº 1004069-74.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004069-09.2023.8.26.0081

ID: 325273082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004069-09.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1004069-09.2023.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Considerando o teor da manifestação retro apresentada pelo banco, bem como o fat…

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José Antonio Roxo x Tito Alcantara Bessa Junior e outros

ID: 329818657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-14.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO ROXO

Polo Passivo:

TITO ALCANTARA BESSA JUNIOR TNG COMéRCIO DE ROUPAS LTDA

Intimação

Advogados:

SORAYA LEVANDOSKI DE OLIVEIRA CAVALCANTI

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RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

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FRANCISCO MERIQUE

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Processo 1004069-14.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1012403-37.2021.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Antonio Roxo - Tng Comércio de Roupas Ltda - - …

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M. De O. e outros x J. A. L. e outros

ID: 294445285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002420-50.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. M. V. B. DOS S.

Polo Passivo:

J. A. L. M. DOS S. O. J.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE SAVEGNAGO

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JOÃO PEDRO ANGELINI CUNHA

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JOAO GILBERTO ZUCCHINI

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Processo 1002420-50.2024.8.26.0347 - Guarda de Família - Guarda - M.O. - - M.V.B.S. - J.A.L. - - M.S.O.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para: A) Conceder a guar… Processo 1002420-50.2024.8.26.0347 - Guarda de Família - Guarda - M.O. - - M.V.B.S. - J.A.L. - - M.S.O.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para: A) Conceder a guarda definitiva dos menores L. E. A. O. e L. A. O.., aos requerentes M. DE O. e M. V. B. DOS S., devendo os mesmos prestarem compromisso, mediante termo nos autos; B) Regulamentar as visitas maternas, aos finais de semana alternados, aos domingos, sem pernoite. Devendo ser respeitada sempre a vontade das crianças e, caso não se sintam seguras, as visitas poderão ser realizadas na casa dos avós paternos. C) Fixar os alimentos devidos aos menores em 1/3 (um terço) do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho autônomo e em caso trabalho com vínculo 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, descontado somente a verba previdenciária e imposto de renda, se o caso, incidindo os descontos sobre: 13º salário, horas extras, férias, inclusive o adicional de 1/3, e as verbas rescisórias, excluindo-se: o FGTS, por se tratar de indenização. Em face da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se a gratuidade que lhes foi concedida. Determino ainda que, caso haja recurso de apelação (artigo 1.009 da Lei 13.105/15 Novo Código de Processo Civil), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 1.010 § 1°, do Novo CPC). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, o Funcionário deverá: 1. Certificar sobre a inclusão de mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência, nos termos do Comunicado CG 1.181/17 (DJE de 10.05.2017). 2. Certificar que o processo também não possui nenhuma pendência, conforme artigo 1.275, § 1º das NSCGJ, nos termos do Comunicado CG 01/2020 (DJE de 22.01.2020. Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nestes autos pelo convênio OAB/SP X DPE/SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS HENRIQUE SAVEGNAGO (OAB 490691/SP), JOÃO PEDRO ANGELINI CUNHA (OAB 474435/SP), JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP), JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP)

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Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliários Ltda x Thatiana Oliveira Marciano

ID: 326451358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004263-50.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMAIS URBANISMO DOBRADA 178 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

THATIANA OLIVEIRA MARCIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM

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LEANDRO GARCIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004263-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004263-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Thatiana Oliveira Marciano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IMÓVEL NA PLANTA RESCISÃO CONTRATUAL MOTIVADA PELO DESINTERESSE DA ADQUIRENTE SENTENÇA QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA COM RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE CONTRATUAL A PARTIR DO DESEMBOLSO E JUROS, A PARTIR DA CITAÇÃO, ASSEGURADA A RETENÇÃO DOS VALORES DE IPTU NÃO PAGOS ATÉ O AJUIZAMENTO DA AÇÃO INCONFORMISMO DA RÉ ACOLHIMENTO PARCIAL DEVOLUÇÃO CASO CONCRETO EM QUE A MULTA DE 10% DO VALOR DO CONTRATO SE REVELA ABUSIVA, SENDO RAZOÁVEL A RETENÇÃO DE 20% DO MONTANTE QUITADO PRECEDENTES DESTA CÂMARA COMISSÃO DE CORRETAGEM VALOR A CARGO DA RÉ, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O RESSARCIMENTO À VENDEDORA ART. 32-A, V DA LEI Nº 6.766/1979 TRIBUTOS PREVISÃO CONTRATUAL DE RETENÇÃO DE DÉBITOS DE IMPOSTOS TAL COMO PREVISTO EM SENTENÇA PEDIDO PREJUDICADO PARCELAMENTO AUTORIZADO CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E LEGAL JUROS DE MORA RESCISÃO MOTIVADA PELA ADQUIRENTE INCIDÊNCIA A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO SUCUMBÊNCIA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, UMA VEZ QUE A RÉ IMPÔS ÔNUS EXCESSIVO NA DEVOLUÇÃO AUTORA QUE SUCUMBIU NA PARTE MÍNIMA DO PEDIDO SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DA RÉ SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Arthur Einstein de Souza Melim (OAB: 337528/SP) - 4º andar

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