Resultados para "1004076-04.2025.8.26.0704" – Página 27 de 44

A. G. E. E. L. x P. P. L. M.

ID: 291647422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038192-06.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. G. E. E. L.

Polo Passivo:

P. P. L. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL GIGLIOLI SANDI

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KATIA NAVARRO RODRIGUES

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CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD

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Processo 0038192-06.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1004076-25.2015.8.26.0002) (processo principal 1004076-25.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liminar - ASSAHI GRÁFICA E EDITORA LTDA … Processo 0038192-06.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1004076-25.2015.8.26.0002) (processo principal 1004076-25.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liminar - ASSAHI GRÁFICA E EDITORA LTDA - P.P.M. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de inclusão da empresa EDIGRAPH LTDA (CNPJ nº 24.415.251/0001-03) no polo passivo do presente cumprimento de sentença, pois tal pretensão, motivada pela ocorrência de suposta sucessão empresarial fraudulenta, deve ser manifestada por meio de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa. Nesse sentido: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão de indeferimento do pedido de inclusão de pessoa jurídica no polo passivo da lide. Insurgência do exequente. - Sucessão empresarial. Invocada sucessão empresarial da executada por pessoa jurídica estranha aos autos. Imediata inclusão de pessoa jurídica que não integrou a lide na fase de conhecimento que representaria afronta ao contraditório e à ampla defesa. Necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Precedentes da Câmara. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (grifo nosso) (Agravo de Instrumento nº 2150449-62.2025.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, Rel. Des. Claudia Menge, DJe 02/06/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INCLUSÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SEU SÓCIO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO SEM PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSURGÊNCIA DA CREDORA. O ingresso de terceiro no polo passivo da execução, por força de imputação de irregularidades em conluio com o executado, não dispensa a instauração de incidente de personalidade jurídica, meio adequado para que seja assegurado o devido processo legal. Alegada sucessão irregular de empresas é fato controvertido que deve ser objeto de cognição judicial, no referido incidente. Precedentes desta Corte. DECISÃO CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. (grifo nosso) (Agravo de Instrumento nº 2100930-21.2025.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, Rel. Des. Jonize Sacchi de Oliveira, DJe 30/05/2025) Ademais, para o cumprimento da penhora de faturamento determinada à fl. 138, expeça-se mandado em nome do sócio administrador da empresa executada, IVO BILSKI DONAYRE, a ser cumprido no endereço localizado na Rua Major Sertório, 557, Apto 9a, Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP 01222-001 (fl. 169), cabendo ao exequente providenciar o prévio recolhimento das custas relativas à diligência, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), RAFAEL GIGLIOLI SANDI (OAB 237152/SP), CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD (OAB 272415/SP)

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B. D. B. M. x I. E. C. C. E.

ID: 305822624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004076-75.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. M.

Polo Passivo:

I. E. C. C. E.

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES

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Processo 1004076-75.2024.8.26.0045 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - B.D.B.M. - I.C.C.E. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarraz…

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Processo nº 1004076-28.2025.8.26.0405

ID: 304065184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-28.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1004076-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Reginaldo de Jesus Vieira - Vistos. Anote-se a justiça gratuita deferida em Superior Instância. Concedo im…

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Processo nº 1004076-34.2025.8.26.0597

ID: 306352260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-34.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL RIBEIRO DE ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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Processo 1004076-34.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Israel Ribeiro de Arantes - Fls. 42: Concedo prazo derradeiro de 10 dias para as providência determinadas. Ressal…

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M. De O. L. x B. S. S. A.

ID: 311654724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000898-56.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. L.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0000898-56.2025.8.26.0157 (processo principal 1004076-35.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.O.L. - B.S.S. - Nos termos do artigo 924, inciso II, d…

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Gustavo Rodrigues Dos Santos x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 278368694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-14.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

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LEANDRO CESAR PINHO

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ADV: Silvana Simoes Pessoa (OAB 112202/SP), Leandro Cesar Pinho (OAB 452477/SP) Processo 1004076-14.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Rodrigues dos Santos - Reqda: Embracon A…

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Processo nº 1004076-03.2024.8.26.0457

ID: 278760753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1004076-03.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

55 COMPANHIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA LADEIRA

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GIZA HELENA COELHO

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Maria Fernanda Ladeira (OAB 237365/SP) Processo 1004076-03.2024.8.26.0457 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequ…

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Processo nº 1004076-03.2024.8.26.0457

ID: 278755642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1004076-03.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

55 COMPANHIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Maria Fernanda Ladeira (OAB 237365/SP) Processo 1004076-03.2024.8.26.0457 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequ…

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Processo nº 1004076-19.2025.8.26.0408

ID: 324851449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004076-19.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRANJA SãO JOSé COMéRCIO DE OVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA

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LARA BERTON PEREIRA DA SILVA

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Processo 1004076-19.2025.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Granja São José Comércio de Ovos Ltda - O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado,…

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Processo nº 1004076-19.2025.8.26.0408

ID: 324831538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004076-19.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRANJA SãO JOSé COMéRCIO DE OVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA

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LARA BERTON PEREIRA DA SILVA

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Processo 1004076-19.2025.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Granja São José Comércio de Ovos Ltda - O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado,…

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