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Resultados para "1004082-88.2023.4.06.3802" – Página 27 de 35

Processo 1004082-96.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves da Silva Vasconcelos - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do… Ver mais

Processo nº 6003762-39.2025.4.06.0000

ID: 275273923
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6003762-39.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000202-88.2023.4.06.3802/MG PACIENTE/IMPETRANTE : MARCUS VENICIUS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB MG088769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de Marcos Ven… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais

Processo nº 0000090-96.2025.8.26.0045

ID: 300791459
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000090-96.2025.8.26.0045 (processo principal 1004082-53.2022.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manasses Jose da Silva - Vistos. Fls. 155: Considerando a concordância da parte credora, homologo os cálculos apresentados às fls. 116-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-37.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Real da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1004082-56.2025.8.26.0010

ID: 316661243
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-56.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Marques da Silva Pereira - Vistos. 1. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resulta… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004082-68.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: J. P. X. D. S. REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004082-82.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GILMAR ALVES DE SOUZA Vistos. Primeiramente, proceda-se alt… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008059-88.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : CICERO MAGNO RESENDE BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que rejeitou o pedido de revisão da RMI de benefício previd… Ver mais
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