Resultados para "1004088-70.2022.8.26.0268" – Página 27 de 46

Luis Carlos Damião e outros x Eduardo Fernandes De Oliveira

ID: 278259537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-98.2021.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DAMIãO VERA CRISTINA RIBEIRO DAMIãO

Polo Passivo:

EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA SILVA MENDES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Siqueira de Oliveira Hergesel (OAB 416029/SP), Mariana Silva Mendes Santos (OAB 422487/SP) Processo 1004088-98.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Cristina Ribeiro Dam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. P. C. F. e outros x C. A. S.

ID: 319054798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004088-26.2021.8.26.0197

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. P. C. F. N. E. P. S. R. C. P. S.

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004088-26.2021.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.P.S. - - R.C.P.S. - - C.P.C.F. - C.A.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, resolv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004088-72.2019.4.01.3900

ID: 275066181

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-72.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIBERIA LOBAO LIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO BAETA FARIA DAMASCENO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1004088-72.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIBERIA LOBAO LIMA DO NASC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilce Helena Santana Bastos x Celia Cristina Da Silva Guilherme e outros

ID: 325040619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004088-95.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILCE HELENA SANTANA BASTOS

Polo Passivo:

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME JOSé SEBASTIãO DA SILVA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004088-95.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilce Helena Santana Bastos x Celia Cristina Da Silva Guilherme e outros

ID: 325033027

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004088-95.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILCE HELENA SANTANA BASTOS

Polo Passivo:

CELIA CRISTINA DA SILVA GUILHERME JOSé SEBASTIãO DA SILVA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004088-95.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004088-72.2023.4.01.3305

ID: 331156611

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004088-72.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN RODRIGUES DE SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004088-72.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Flavio De Almeida x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257382443

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004088-14.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FLAVIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004088-14.2025.5.02.0000 : JOAO FLAVIO DE ALMEIDA : FUNDACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004088-14.2025.5.02.0000 : JOAO FLAVIO DE ALMEIDA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6791ae proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12891/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004088-14.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001245-64.2022.5.02.0038 – 38ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOÃO FLAVIO DE ALMEIDA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10026057, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id d6b5a73, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id f72125b, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 7887f85 e atualizado pela planilha de cálculos de Id 5a7d2b5;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 5d14821); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 101.755,93, em 16/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 74.905,77 de principal, R$ 8.650,90 de juros sobre o principal e R$ 18.199,26 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 101.755,93, em 16/01/2025, sendo: R$ 74.905,77 de principal,R$ 8.650,90 de juros sobre o principal eR$ 18.199,26 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 70Valor da parcela tributável - R$ 68.112,49 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004088-14.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001245-64.2022.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004088-14.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001245-64.2022.5.02.0038). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FLAVIO DE ALMEIDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004088-35.2024.4.01.9999

ID: 307579311

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004088-35.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MILTON RICARDO FERRETTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERRETTO NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VANDERLEI RODRIGUES DE MORAES Advogados do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004088-38.2025.4.01.4005

ID: 300297217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004088-38.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE VOGADO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004088-38.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004088-41.2025.4.01.4004

ID: 294650429

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004088-41.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO PINHEIRO SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004088-41.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ANTONIO PINHEIRO SOARES JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 455 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes