Resultados para "1004237-86.2022.8.26.0229" – Página 27 de 44

Processo nº 1004237-65.2025.8.26.0590

ID: 290988658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004237-65.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA VARANDAS LUíS BARREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004237-65.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Amélia Varandas Luís Barreira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq…

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Processo nº 1004237-70.2023.4.06.3809

ID: 283171289

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004237-70.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALTER CARREIRO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERIKA BONDI SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004237-70.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE : VALTER CARREIRO FILHO ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG…

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Processo nº 1004237-91.2025.8.26.0161

ID: 280994275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004237-91.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DAS NEVES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA AVALLONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erica Avallone (OAB 339386/SP) Processo 1004237-91.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo das Neves Barbosa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o …

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Processo nº 0004355-58.2025.8.26.0008

ID: 321528928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004355-58.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DE O. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004355-58.2025.8.26.0008 (processo principal 1004237-75.2019.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - I.A.O.V. - Vistos. I- Con…

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Dernival Rodrigues De Souza x Fundação Uniesp Solidária

ID: 321176377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002124-18.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DERNIVAL RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAçãO UNIESP SOLIDáRIA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN VERONEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LIMA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002124-18.2024.8.26.0356 (processo principal 1004237-69.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dernival Rodrigues de Souza - Fundação Uniesp Solidária - Vistos. F…

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Processo nº 1004237-46.2025.4.01.3904

ID: 328598572

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004237-46.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALBERTO LOBATO SIMONE DO SOCORRO DE OLIVEIRA LOBATO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JORDAN TAMEIRAO FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1004237-46.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ALBERTO LOBATO, SIMONE DO SOCORRO DE OLIVEIRA LOBATO Advogado d…

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Processo nº 1004237-61.2023.4.06.3812

ID: 335741656

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004237-61.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUSSELMA MARIA SATURNINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004237-61.2023.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE : RICARDO LUIZ SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JUSSELMA MARIA SATURNI…

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Daniel Cavalcante x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257857376

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004237-10.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAVALCANTE

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCIA CRISTINA TACHIBANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004237-10.2025.5.02.0000 : DANIEL CAVALCANTE : FUNDACAO CEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004237-10.2025.5.02.0000 : DANIEL CAVALCANTE : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 525a8d2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13045/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004237-10.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000423-60.2017.5.02.0035 – 35ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: DANIEL CAVALCANTE EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034251, cujo momento de apresentação foi 21/03/2025;há ofício precatório Id 8dac617, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 861b738, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 6a4ba01 e atualizado pela planilha de cálculos de Id 7498998;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 54fc58f); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 61.227,97, em 19/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 41.125,92 de principal, R$ 15.423,06 de juros sobre o principal, R$ 3.235,19 de FGTS, R$ 1.213,22 de juros sobre o FGTS e R$ 230,58 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 61.227,97, em 19/03/2025, sendo: R$ 41.125,92 de principal,R$ 15.423,06 de juros sobre o principal,R$ 3.235,19 de FGTS,R$ 1.213,22 de juros sobre o FGTS eR$ 230,58 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 63Valor da parcela tributável - R$ 40.468,18 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004237-10.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000423-60.2017.5.02.0035), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004237-10.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000423-60.2017.5.02.0035). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL CAVALCANTE

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Processo nº 1004237-49.2025.4.01.4000

ID: 307334901

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004237-49.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAPHAEL DE BRITO FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004237-49.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Ana Paula Espejo Parolin Dionísio x Município De Jahu

ID: 309427976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004237-56.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ESPEJO PAROLIN DIONíSIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE GIBIN BEDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004237-56.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Espejo Parolin Dionísio - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início …

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