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Joao Paulo Cerqueira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 335253642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-31.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO CERQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-31.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Paulo Cerqueira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Anote-se o substabelecimento de fls. 280 do a…

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Solange De Fátima Ferminio Da Costa e outros x Luis Antonio Bernardo

ID: 341410296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004328-49.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE FáTIMA FERMINIO DA COSTA VALDIR MANOEL DA COSTA

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO BERNARDO

Intimação

Advogados:

RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIS UBINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-49.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1001642-84.2024.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdir Manoel da Costa - - Sol…

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Francisca Ferreira Tavares Bezerra x Estado De Sao Paulo

ID: 259149687

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004328-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004328-03.2025.5.02.0000 : FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004328-03.2025.5.02.0000 : FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERRA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17c28e5 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13193/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004328-03.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001341-55.2022.5.02.0434 – 4ª VT/SANTO ANDRÉ EXEQUENTE: FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERRA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032065, cujo momento de apresentação foi 24/03/2025;há ofício precatório Id 04929c1, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id b935a50, homologado pela Sentença de Liquidação Id e45c16d;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 1a0f005);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 32.025,28, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 23.415,88 de principal, R$ 6.612,38 de juros sobre o principal e R$ 1.997,02 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 32.025,28, em 28/02/2025, sendo: R$ 23.415,88 de principal,R$ 6.612,38 de juros sobre o principal eR$ 1.997,02 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 4Valor da parcela tributável - R$ 6.028,08 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004328-03.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001341-55.2022.5.02.0434), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004328-03.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001341-55.2022.5.02.0434). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERRA

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Processo nº 1004328-73.2025.8.11.0041

ID: 308813802

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-73.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES PROCESSO n. 1004328-73.2025.8.11.0041 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 POLO ATIVO Nome: TEODOMIRO GONCALVES SERAPIAO FILHO Endereço: AC CÁCERES, S/N, Rua Aluísio de AzevedoQD 28, LT 22 Residencial D, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 CPF/CNPJ: 792.442.031-20 POLO PASSIVO Nome: BANCO BMG S.A. Endereço: AE 103 SUL AVENIDA LO 1 A, SALA 703, R JOAQUIM T. SEGURADO, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO - CEP: 77015-050 CPF/CNPJ: 61.186.680/0001-74 DADOS DO PROCESSO COMARCA/ PRAÇA DE PAGAMENTO:3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 1004328-73.2025.8.11.0041 Procedo a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. CUIABÁ, 25 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1004328-35.2025.8.26.0533

ID: 309284388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-35.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELY CRYSTINA PELOGIA RAFAEL CUMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR JOSE MAGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-35.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Cumini - - Gisely Crystina Pelogia - Desta forma, determino que a parte autora junte aos autos no…

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Processo nº 1004328-91.2020.4.01.3814

ID: 307217092

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004328-91.2020.4.01.3814

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FERNANDO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DE ASSIS VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO MARCIO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004328-91.2020.4.01.3814/MG EXEQUENTE : JULIO CESAR DE JESUS ADVOGADO(A) : EDIVALDO MARCIO PINTO (OAB MG118803) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE DE AS…

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Bianca Azevedo Paschini e outros x Nubia De Azevedo Lindo, Representante Do Espólio De Jacinta Gomes De Azevedo

ID: 293424537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-45.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA AZEVEDO PASCHINI LUCAS DE AZEVEDO PASCHINI

Polo Passivo:

NUBIA DE AZEVEDO LINDO, REPRESENTANTE DO ESPóLIO DE JACINTA GOMES DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉFERSON PAPALARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-45.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Doação - Bianca Azevedo Paschini - - Lucas de Azevedo Paschini - Nubia de Azevedo Lindo, Representante do espólio de Jacinta Gomes de…

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Processo nº 1004328-87.2025.8.26.0451

ID: 294498774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004328-87.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVONE RODRIGUES DA CUNHA MARTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA SCAGLIONE PIMENTA BAGAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-87.2025.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ivone Rodrigues da Cunha Martin - :Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a providenciar os documentos necessários no prazo de 30 (tr…

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Cristina Jenifer Da Silva Sossa e outros x Edson Ricardo Estoque e outros

ID: 294675478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004328-31.2016.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA JENIFER DA SILVA SOSSA JULIO SOSSA CANAVIRI LAINA LAILA DA SILVA SOSSA ROLANDO RICHAR DA SILVA SOSSA SHEILA CHARO DA SILVA SOSSA

Polo Passivo:

EDSON RICARDO ESTOQUE FELIPE FUTI JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA ODINAEL JOãO DA SILVA VANESSA RODRIGUES SOARES

Intimação

Advogados:

THIAGO PENTEADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA NERIS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL LOPES SALES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DANTAS CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ANDRÉIA DA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CARDENAL CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-31.2016.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Julio Sossa Canaviri - - Rolando Richar da Silva Sossa - - Sheila Charo da Silva Sossa - - Cristina Jenifer da Sil…

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Processo nº 1004328-38.2021.4.01.3400

ID: 283401963

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-38.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERINEUDA ARAUJO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-38.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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