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Processo nº 1004476-76.2023.8.26.0481

ID: 316833782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004476-76.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRUDENTE TRUCK CENTER LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-76.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Prudente Truck Center Ltda - DEFIRO os pedidos formulados pelo exequente à fl.332 e determino expeça-se MANDADO nos…

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Processo nº 1004476-46.2025.8.26.0533

ID: 315044419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-46.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RICARDO FOGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-46.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Nogueira de Souza - Desta forma, determino que a parte autora junte aos autos no prazo de 15 (quinze) dias…

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Processo nº 1004476-63.2025.8.26.0010

ID: 317754020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-63.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-63.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Tendo em vista o Provimento CSM 2739.2024 e o novo va…

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Aljc Servicos Administrativos Ltda e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 331866197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004476-87.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALJC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ANTONIO CARLOS LIMA DE NORONHA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-87.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aljc Servicos Administrativos Ltda - - Antonio Carlos Lima de Noronha - Amil Assistência Médica Internacional S/A…

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Jk Educacional Ltda x Miguel Egidio Da Luz Oliveira

ID: 325485484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007920-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JK EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

MIGUEL EGIDIO DA LUZ OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007920-56.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004476-37.2020.8.26.0625) (processo principal 1004476-37.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jk Educ… Processo 0007920-56.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1004476-37.2020.8.26.0625) (processo principal 1004476-37.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jk Educacional Ltda - Miguel Egidio da Luz Oliveira - Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.110/111: I.1 - Na linha do posicionamento que considera o caráter sigiloso dos dados a serem informados/obtidos, a depender de intervenção do juízo, em cotejo com a necessidade de se garantir/preservar a eficácia e o interesse da parte credora na execução, assim também pela mensagem trazida pelo item "3" do Comunicado CG n. 1788/2017, DEFIRO o primeiro requerimento. Por isso, servirá esta decisão como ofício: (i) à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais (CNSeg); (ii) à SUSEP Superintendência de Seguros Privados (https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/?); (iii) à PREVIC Superintendência Nacional de Previdência Complementar. (A) Deverá cada uma dessas entidades, em caso positivo, bloquear imediatamente todos os títulos/direitos/aplicações de titularidade da parte devedora (MIGUEL EGIDIO DA LUZ OLIVEIRA - CPF/MF n. 433.303.078-11) e, incontinenti, transferir para conta judicial vinculada a este execução todos os valores já disponíveis para saque/resgate até o montante de R$11.502,08 (fls.111) , ficando advertidas de que deverão enviar resposta ao juízo somente em caso positivo (ou seja: dispensadas de informações se nada for localizado da parte devedora), por meio do endereço eletrônico taubate3cv@tjsp.jus.br. (B) Caberá à parte credora protocolizar a decisão/ofício na forma do Comunicado CG n. 322/2023 (DJE de 10.05.2023 p.26), comprovando isso nos autos em 15 (quinze) dias. I.2 - DEFIRO também o segundo requerimento. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Estado que informe a este juízo sobre a existência e, em caso positivo, de pronto, bloqueie até o limite de R$11.502,08 (fls.111) todos e quaisquer créditos já disponíveis à parte devedora (MIGUEL EGIDIO DA LUZ OLIVEIRA - CPF/MF n. 433.303.078-11) e relativos ao programa Nota Fiscal Paulista, com subsequente transferência para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, devendo a medida ser informada a este juízo (taubate3cv@tjsp.jus.br). Servirá esta decisão como ofício, a ser protocolizada pela própria parte credora (https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Correio-Eletronico.aspx), que terá o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar nos autos o envio/protocolo. II - Decorrido o prazo sem as comprovações, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III - Em sendo comprovadas as protocolizações, se em termos, aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias. IV Int. Advogados(s): Inger Daniela Andrea Pincheira Araya (OAB 269381/SP), Ricardo Vilasboas Simoes (OAB 329113/SP), Réu Revel (OAB R/SP) - ADV: INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB 269381/SP), RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB 329113/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1004476-70.2021.8.26.0344

ID: 306406894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004476-70.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENISE IARA DE ALMEIDA VICTOR BURGUETTI RODINE VICTóRIA BOAVENTURA RODINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL BUENO ASPERTI BELLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASTRO & BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-70.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denise Iara de Almeida - Victor Burguetti Rodine - - Victória Boaventura Rodine - Cleide Cristina Rodrigues Marti…

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Processo nº 1004476-47.2025.4.01.4002

ID: 306776554

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004476-47.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIMARA DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOLETE FONTENELE DE BRITO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004476-47.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004476-84.2024.8.26.0564

ID: 297955824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004476-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABMAX EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA ZORZENONI MORÁN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-84.2024.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Abmax Educacional Ltda - Vistos. Regularmente citada, a parte requerida deixou de oferecer embargos ou pagar o débito. Nestes termos, fica…

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Brown Brown Americas, Ldc e outros x Brown Brown Americas, Ldc e outros

ID: 301091021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004476-12.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BROWN BROWN AMERICAS, LDC MAXIMILIANO LUCAS VP EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BROWN BROWN AMERICAS, LDC VP EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO FERREIRA CHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO GUERREIRO GHILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DE SOUZA LEÃO KASTRUP DE FARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004476-12.2021.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Brown Brown Americas, Ldc - - Maximiliano Lucas - VP Empreendimentos Ltda - VP Empreendimentos Ltda - Brown Brown Amer…

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Doroti Victorelli x Odebrecht Realizações Sp 06 Empreendimento Imobiliário S/A. e outros

ID: 297216801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019449-43.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOROTI VICTORELLI

Polo Passivo:

ODEBRECHT REALIZAçõES SP 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO S/A. OR EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES S.A

Intimação

Advogados:

MAURICE NAYEF MAROUN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA SANTOS TORRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS DALMO LEAL RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0019449-43.2019.8.26.0562 (processo principal 1004476-66.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Doroti Victorelli - Odebrecht Realizações…

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