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Processo nº 1004567-54.2025.8.26.0625

ID: 278398301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004567-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO SALIM LOTUFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE MORAES LOTUFO (OAB/SP 212.880)

ADV: Ana Carolina de Moraes Lotufo (OAB 212880/SP) Processo 1004567-54.2025.8.26.0625 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: LUIZ ALBERTO SALIM LOTUFO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou reque… Ver mais

Processo nº 1004567-70.2025.4.01.3313

ID: 330111805

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004567-70.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DHULIA JESUS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA DA SILVA GOMES (OAB/BA 62.102)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004567-70.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DHULIA JESUS DA CRUZ REPRESENT… Ver mais

Ingrid Figueiredo Tebaldi x Chubb Seguros Brasil S.A. e outros

ID: 324335335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007186-39.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INGRID FIGUEIREDO TEBALDI

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646) BRUNO JOANONE (OAB/SP 431.432) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1007186-39.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Figueiredo Tebaldi - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - - Telefonica Brasil S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR a inexigibilidade das cobranças denominadas… Ver mais

Processo nº 1004567-56.2020.8.26.0099

ID: 308791739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004567-56.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB/SP 216.540)

Processo 1004567-56.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.F.O. - Considerando a quitação do débito noticiada às fls. 251, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Gonçalves Friguetto Odontologia Ltda contra Luiz Custodio de Barros, … Ver mais

Processo nº 1004567-16.2025.4.01.4301

ID: 278695427

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004567-16.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004567-16.2025.4.01.4301 AUTOR(A): EVA PEREIRA ROSA SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pr… Ver mais

Processo nº 1004567-77.2016.8.26.0008

ID: 275827828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004567-77.2016.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CHáCARA ANáLIA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA (OAB/SP 80.918)

ADV: Wagner Luis Costa de Souza (OAB 80918/SP) Processo 1004567-77.2016.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Chácara Anália Franco - 1) Fls 383: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0005776-64.2017.8.26.0008, em trâmite na 5ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé de … Ver mais

Condomínio Edifício Parati x Marta Rocha De Freitas e outros

ID: 324167017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005776-64.2017.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PARATI

Polo Passivo:

MARTA ROCHA DE FREITAS SéRGIO VIEIRA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA (OAB/SP 80.918) RENE FRANCISCO LOPES (OAB/SP 217.530) RAYANE MOTA AMORIM (OAB/SP 434.911) PAULO CESAR PETINATTI JUNIOR (OAB/SP 174.926) LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843) LAERCIO SILAS ANGHER (OAB/SP 43.576) ANNE JOYCE ANGHER (OAB/SP 155.945)

Processo 0005776-64.2017.8.26.0008 (processo principal 1004753-03.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Parati - Sérgio Vieira de Freitas - - Marta Rocha de Freitas - Hélio Deutsch de Freitas Braga - Municipio de São Paulo - Paulo Cesar Petina… Ver mais

K. L. C. x R. De O. S.

ID: 304380013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002310-76.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. L. C.

Polo Passivo:

R. DE O. S.

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB/SP 353.996) ALINE SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 432.244)

Processo 0002310-76.2022.8.26.0270 (processo principal 1004567-96.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.L.C. - Rafael de Oliveira Silva - DEFIRO a penhora do veículo VW/Gol 1.0, ano/modelo 2009, placas EJD-9275, da parte cabente à meação do executado Rafae… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Condomínio Residencial Oberdan Bazzetti

ID: 297582020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005637-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL OBERDAN BAZZETTI

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1005637-68.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1004567-16.2024.8.26.0358) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est… Ver mais

Processo nº 1004567-02.2024.8.26.0201

ID: 296492328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004567-02.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. F. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA (OAB/SP 92.358)

Processo 1004567-02.2024.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.C.S. - Teor do ato: "Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 31/33 e, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, d… Ver mais

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