Resultados para "1004569-71.2024.8.26.0362" – Página 27 de 42

Marcio Antonio De Oliveira x Joao Muller Ferreira

ID: 325594441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006994-71.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOAO MULLER FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS

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MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006994-71.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006994-71.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Marcio Antonio de Oliveira e outro - Apelado: Joao Muller Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DA PARTE AUTORA. VALOR ARBITRADO. CONTRATO ESCRITO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PREVISÃO DE DUAS CLÁUSULAS DE HONORÁRIOS DE ÊXITO, SENDO A PRIMEIRA COM BASE NO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO E, A SEGUNDA, COM BASE NO VALOR DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A SER AJUIZADA. PARTE RÉ QUE REVOGOU MANDATO AOS AUTORES E TEVE ACORDO CELEBRADO EM SEU FAVOR NO ÂMBITO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR OUTRO ADVOGADO. ÊXITO SOBRE O VALOR TOTAL DA AÇÃO NESTE CONTEXTO CONSTITUIRIA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS AUTORES (ART. 884 DO CÓDIGO CIVIL), ANTIGOS PATRONOS. HONORÁRIOS QUE SUPERARIAM 50% DO EFETIVO PROVEITO DO CLIENTE NA AÇÃO TRABALHISTA. PREVALÊNCIA DA CLÁUSULA QUE CALCULA O ÊXITO SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO. PORCENTAGEM DE 20% REDUZIDA PARA 12%. MEDIDA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, DADO QUE OS PATRONOS AUTORES NÃO FORAM RESPONSÁVEIS PELA CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUE FAVORECEU O RÉU. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA. AUTORES QUE REALIZARAM DOIS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS (ART. 326), PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA E VALOR DO PROVEITO. O SEGUNDO, DE MENOR VALOR, FOI ACOLHIDO EM CARÁTER PARCIAL, MANTENDO-SE A BASE DE CÁLCULO, MAS COM PERCENTUAL REDUZIDO. PARTE AUTORA QUE DECAIU EM PARTE EM SEUS PEDIDOS. HONORÁRIOS. REFORMA DA R. SENTENÇA PARA FIXAÇÃO COM BASE NA EQUIDADE. ART. 85, §2º, DO CPC E TEMA 1.076 DO C. STJ. VALOR DA CONDENAÇÃO DE PEQUENA MONTA. GRATUIDADE. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO RÉU QUE NÃO SE DEFERE. AUSENTES INDÍCIOS DE SUA C

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Bruno Trindade Nogueira x Espólio De Alberto Mauro De Camargo

ID: 301275170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004569-69.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALBERTO MAURO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

LUCIENE MENDES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-69.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004883-83.2018.8.26.0020) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Trindade Nogueira - Espólio de Alberto …

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Processo nº 1004569-10.2025.8.26.0565

ID: 310640999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-10.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CESAR BRANDãO DE CASTRO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-10.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cesar Brandão de Castro Nunes - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Dia…

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Processo nº 1004569-61.2023.4.06.3801

ID: 312927720

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-61.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS APARECIDA DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN FIRMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004569-61.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS APARECIDA DA LUZ ADVOGADO(A) : ELLEN FIRMINO (OAB MG180821) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma limi…

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Processo nº 1004569-38.2025.8.26.0297

ID: 315477549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004569-38.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-38.2025.8.26.0297 - Guarda de Família - Guarda - M.E.G. - Autos nº 2025/000914. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA ajuizada por M. E. G. e B. G. R., pleiteando a homologação judicial…

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Nutri Natural Importacao E Exportacao Ltda x Negrao, Ferrari E Associados Advogados

ID: 314540853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004569-85.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NUTRI NATURAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SARZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-85.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 0004306-46.2020.8.26.0152) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Nutri Natural Importacao e Exportacao Ltda - NEGRA…

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Processo nº 1004569-55.2025.4.01.3308

ID: 280605999

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-55.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANE QUEIROZ ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MICHELLE LEITE BARRETO MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-55.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004569-98.2025.4.01.4005

ID: 280297627

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004569-98.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDEI BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-98.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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H. H. A. P. x G. G. De A. P.

ID: 279718226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-14.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. H. A. P.

Polo Passivo:

G. G. DE A. P.

Intimação

Advogados:

WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CORRAINI DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wendel Itamar Lopes Burrone de Freitas (OAB 164601/SP), Isabela Corraini de Paiva (OAB 398657/SP) Processo 1004569-14.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. H. A. P. - Reqdo: G. G…

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Nutri Natural Importacao E Exportacao Ltda x Negrao, Ferrari E Associados Advogados

ID: 279764494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004569-85.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NUTRI NATURAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SARZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Henrique Sarzi (OAB 256721/SP) Processo 1004569-85.2025.8.26.0152 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Nutri Natural Importacao e Exportacao Ltda - Embargdo: …

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