Resultados para "1004577-72.2023.8.26.0624" – Página 27 de 41

Maria Dos Anjos Batista x Antonio Roberto De Brito

ID: 314931336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004577-57.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS BATISTA

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO DE BRITO

Intimação

Advogados:

KARINE PALANDI PINTO DA SILVA

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FABIO ROCHA CARDOSO

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Processo 1004577-57.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria dos Anjos Batista - Antonio Roberto de Brito - Vistos. Ciência do retorno dos autos da E. Instância Superior. Fica…

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Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil x Jorge Luiz Ribeiro

ID: 328372243

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004577-49.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Polo Passivo:

JORGE LUIZ RIBEIRO

Despacho

Advogados:

NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO

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DIMITRY LIMA PAIVA

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DESPACHO Nº 1004577-49.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004577-54.2025.8.26.0381

ID: 330711131

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004577-54.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELAINE CAROLINE DA SILVA VASQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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Processo 1004577-54.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celaine Caroline da Silva Vasques - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. …

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Processo nº 1004577-54.2025.8.26.0381

ID: 330705005

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004577-54.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELAINE CAROLINE DA SILVA VASQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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Processo 1004577-54.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celaine Caroline da Silva Vasques - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. …

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Processo nº 1004577-09.2025.8.26.0590

ID: 330414046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004577-09.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1004577-09.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.L.B. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 92/114 como emenda à inicial. Diante das especificidades da …

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Giselle Cecilio De Andrade Netto x Banco Bradesco S.A.

ID: 331338621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004577-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE CECILIO DE ANDRADE NETTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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Processo 1004577-79.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giselle Cecilio de Andrade Netto - Banco Bradesco S.A. - Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos.…

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Processo nº 1004577-55.2025.8.26.0704

ID: 334947275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004577-55.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1004577-55.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Banco Volkswagen S/A ajuizou(aram) ação de Busca e Apreensão em …

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Airton Jose Serafim x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259187380

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004577-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AIRTON JOSE SERAFIM

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HUGO FERREIRA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004577-51.2025.5.02.0000 : AIRTON JOSE SERAFIM : FUNDACAO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004577-51.2025.5.02.0000 : AIRTON JOSE SERAFIM : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0ea74c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13346/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004577-51.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001414-42.2021.5.02.0311 – 5ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: AIRTON JOSÉ SERAFIM EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032493, cujo momento de apresentação foi 26/03/2025;há ofício precatório Id 7d5ad29, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id b9112fb, homologado pela Sentença de Liquidação de Id da22caf e atualizado pela planilha de cálculos de Id eaa0e72;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 8e3e030); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 127.742,18, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 76.792,83 de principal, R$ 21.480,88 de juros sobre o principal, R$ 5.159,07 de FGTS, R$ 1.546,98 de juros sobre o FGTS e R$ 22.762,42 de INSS cota reclamada. São Paulo, 20 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 127.742,18, em 28/02/2025, sendo: R$ 76.792,83 de principal,R$ 21.480,88 de juros sobre o principal,R$ 5.159,07 de FGTS,R$ 1.546,98 de juros sobre o FGTS eR$ 22.762,42 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 93Valor da parcela tributável - R$ 71.954,89 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004577-51.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001414-42.2021.5.02.0311), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004577-51.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001414-42.2021.5.02.0311). São Paulo, 20 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - AIRTON JOSE SERAFIM

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Processo nº 1004577-72.2025.4.01.4200

ID: 305325028

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004577-72.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRENE SILVA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA RODRIGUES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004577-72.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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L. M. A. x L. H. B. F. A.

ID: 306201684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004577-21.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. A.

Polo Passivo:

L. H. B. F. A.

Intimação

Advogados:

YARA MONTEIRO ARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA DA CRUZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004577-21.2023.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A. e outro - L.H.B.F.A. - Vistos. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabula…

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