Resultados para "1004620-10.2023.8.26.0268" – Página 27 de 39

Processo nº 1004620-30.2025.8.26.0271

ID: 314933867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004620-30.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. A. F. L. D. M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA MICHELE CAMPOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004620-30.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.C.R. - - D.A.F.L. - A petição inicial não foi assinada pelos cônjuges, como exige o art. 731 do Código de Processo Civil.…

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Processo nº 1004620-27.2025.4.01.4000

ID: 280595220

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004620-27.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARAUJO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004620-27.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1004620-72.2025.4.01.3500

ID: 317813086

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004620-72.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004620-72.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1004620-18.2025.4.01.4100

ID: 320818809

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004620-18.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNE PROENCA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004620-18.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1004620-36.2025.4.01.3900

ID: 320417781

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004620-36.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NAELLY GARCIA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIONE MARTINS MONTEIRO DA TRINDADE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004620-36.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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José Ângelo Esperandio Suniga x Banco Pan S/A

ID: 325878105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-47.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ÂNGELO ESPERANDIO SUNIGA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004620-47.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - JOSÉ ÂNGELO ESPERANDIO SUNIGA - BANCO PAN S/A - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Pr…

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Antonio Roberto Torres x Banco Master S.A.

ID: 262974656

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-50.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO TORRES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1004620-50.2024.8.11.0055. AUTOR: ANTONIO ROBERTO TORRES REQUERIDO: BANCO MASTER S.A. Vistos, Diante da info…

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Ana Pricila De Oliveira Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 293458544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-10.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PRICILA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-10.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Pricila de Oliveira Silva - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco BMG S/A - … Processo 1004038-10.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Pricila de Oliveira Silva - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Safra S/A - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - A fim de dar o devido prosseguimento ao feito, fixo as seguintes determinações: Analisando os autos, noto que se trata de pedido de repactuação de dívidas, com base na Lei nº 14.181/2021. Pois bem. Antes de prosseguir, convém tecer alguns esclarecimentos. O referido procedimento divide-se em duas fases: a) fase conciliatória, prevista no art. 104-A do CDC e b) fase da repactuação judicial compulsória, prevista no art. 104-B do CDC. Para processamento do pedido, a parte autora deve demonstrar: a) a incapacidade financeira de garantir o mínimo existencial (art. 6º, XII, 54-A, § 1º, CDC), b) a ausência de má-fé ou de fraude na obtenção das dívidas (art. 54-A, § 3º, e art. 104-A, § 1º, CDC) c) a desvinculação entre as dívidas e a aquisição de produtos ou de serviços de luxo (art. 54-A, § 3º, CDC, d) a não caracterização das dívidas sub oculi nas seguintes exceções: crédito com garantia real, crédito de financiamento imobiliário e crédito rural (art. 54-A, § 1º, do CDC; e) a apresentação de proposta de plano de pagamento (art. 104-A, caput, CDC; e) a inclusão de todos os credores no polo passivo. Portanto, para o devido prosseguimento da presente demanda, deverá a parte autora emendar a inicial, comprovando o atendimento de cada requisito. Após, tornem-me para designação da audiência prévia, se o caso. Esclareço, desde já, que, caso não haja acordo, serão os Bancos citados para oferta de contestação, no prazo de 15 dias contados da audiência. Sem prejuízo, ressalto que o pedido de tutela de urgência será apreciado somente após a primeira fase, ou seja, após a audiência de conciliação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)

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Processo nº 1004620-13.2024.8.26.0482

ID: 301589298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004620-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DUELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BAGLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004620-13.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Duela - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento d…

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Zilda Ferraz Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 298220514

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-55.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA FERRAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004620-55.2025.8.13.0024/MG RELATOR : GERALDO DAVID CAMARGO AUTOR : ZILDA FERRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB MG234784) RÉU : BANCO BMG S.A ADV…

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