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Resultados para "1004655-72.2022.8.26.0407" – Página 27 de 30

Processo 1004655-81.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angelo Delecrode Junior - Assim, nos termos do artigo 48 da Lei 9099/95, conheço e dou provimento aos embargos de declaração, para acrescentar a sentença, que passará a constar em sua … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004655-11.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JANETE NASCIMENTO D… Ver mais

Processo nº 1004655-09.2025.8.26.0297

ID: 317822356
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-09.2025.8.26.0297 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Renato de Souza Gonçalves - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1004655-42.2025.8.26.0189

ID: 326886124
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-42.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fábio Luis de Paula - Vistos. Registre-se que decorreu "in albis" o prazo para que fosse trazida documentação completa (tal como exigido no despacho de fls. 15/16), assim não fazendo o exequente jus à concessão do… Ver mais

Processo nº 1004655-79.2023.8.26.0361

ID: 303031422
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-79.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO o réu à implementação e pagamento do auxílio-acidente ao autor. O benefício mensal corresponderá a 50% (cinquent… Ver mais

Processo nº 1004655-79.2023.8.26.0361

ID: 303031426
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004655-79.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, CONDENO o réu à implementação e pagamento do auxílio-acidente ao autor. O benefício mensal corresponderá a 50% (cinquent… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004655-60.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: FABIANA KARLA TORQUATO 88696103149 EXECUTADO: GUEIGUELA DA SILVA DIAS MIRANDA Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a tentativa de citação da parte ré não logrou êxi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004655-04.2022.4.01.3802/MG RECORRENTE : ITAMIR GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCUSSI (OAB MG133984) DESPACHO/DECISÃO Ao julgar as ADIs 2.… Ver mais
Intimação
Processo 1004655-80.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Raquel Cristina de Oliveira Bueno - - Eliseu Pereira da Silva - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia … Ver mais
.Processo nº 1004655-69.2024.8.11.0003. Vistos etc. Compulsando o caderno processual, observa-se que a Expert formulou sua proposta de honorários fixando-os em R$ 8.880,00. O requerido apresentou impugnação, onde limita-se a arguir que estes são excessivos, pugnando pela redução. Esclareço, primeir… Ver mais
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