Resultados para "1004702-40.2023.8.26.0624" – Página 27 de 35

Aline Bertellini e outros x British Airways Pcl

ID: 326023637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002074-48.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BERTELLINI MURILO ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

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FLAVIA RODRIGUES ROMANO

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ELIANA ASTRAUSKAS

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Processo 0002074-48.2025.8.26.0132 (processo principal 1004702-27.2024.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Bertellini - - Murilo Alexandre dos Santos…

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Ananda Lucena Alves x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 328321326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004707-69.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANANDA LUCENA ALVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RENATO AURILIO PACHECO RIO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1004707-69.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1004702-47.2025.8.26.0114) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ananda Lucena Alves - Gol Linhas Aéreas S.A. - - TAM L…

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M. C. De C. R. x N. A. V. R.

ID: 293836499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003247-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE C. R.

Polo Passivo:

N. A. V. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI

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FERNANDA CUBAS ARAUJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003247-40.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003247-40.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apte/Apda: M. C. de C. R. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: N. A. V. R. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Não conheceram do recurso do réu e negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. 1. APELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS EM FAVOR DA AUTORA NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, REDUZIDO A MEIO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO DO RÉU. A AUTORA RECORREU PARA ESTENDER A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ATÉ A CONCLUSÃO DO ENSINO SUPERIOR. O RÉU RECORREU PLEITEANDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS OU A REDUÇÃO DO VALOR FIXADO, ALÉM DA FIXAÇÃO DE TERMO FINAL PARA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR A DURAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO À AUTORA, QUE PRETENDE ESTENDER ATÉ A CONCLUSÃO DO ENSINO SUPERIOR, E (II) AVALIAR A NECESSIDADE DE ALIMENTOS POR PARTE DA AUTORA, CONFORME ALEGADO PELO RÉU. 3. O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DO RÉU FOI HOMOLOGADO, TORNANDO PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO RECURSO. 4. A AUTORA NÃO COMPROVOU A FREQUÊNCIA EM CURSO PROFISSIONALIZANTE OU DE NÍVEL SUPERIOR, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DO TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR CONFORME FIXADO NA SENTENÇA. 5. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO E RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Cubas Araujo (OAB: 321055/SP) - Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP) - 4º andar

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M. C. De C. R. x N. A. V. R.

ID: 319795417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004660-08.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE C. R.

Polo Passivo:

N. A. V. R.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CUBAS ARAUJO

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CESAR AUGUSTUS MAZZONI

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Processo 0004660-08.2023.8.26.0624 (processo principal 1003247-40.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.C.R. - N.A.V.R. - *.Considerando-se que aqui não é o sitio par… Processo 0004660-08.2023.8.26.0624 (processo principal 1003247-40.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.C.R. - N.A.V.R. - *.Considerando-se que aqui não é o sitio para eventual qualificação criminal do executado, nos limites do artigo 40, do CPP e respeitado o mister do Ministério Público, extraiam-se cópias dos autos, na sua integralidade, a fim de submeter o destino do enunciado ao Ministério Publico, mas notando-se que a Exequente completou a maioridade civil, ou seja, o caso não é de eventual abandono de incapaz, bem assim o teor de fl 334, item 3) No mais a ponderar: A prisão civil foi decretada, notando-se, acima de tudo, que não há noticia de pagamento, sendo certo, ainda, que não obstante os termos da petição de fl 292, a verdade é que o Executado não paga o debito alimentar em relevo, o que basta para não haver qualquer surpresa na decretação de sua prisão civil. Ainda mais que não há noticia de liminar concedida em eventual ação de exoneração de alimento que tenha proposto. O proprio e TJSP, em sede de recurso de agravo de instrumento, concedeu, "ab initio" efeitos suspensivo acerca da decisão de de fl 286/287, porém, no mérito, negou provimento ao recurso (fl 336/341), o que significa que não há que ser reapreciada, em prmeiro grau, a decisão de fl 286/287, a qual já foi mantida pela Instância Superior, Assim, cumpra-se, notando-se os outros endereços informados pelo Executado nos autos a fl 294 Outrossim, é inequívoca a ciência do Executado acerca da existência desta ação, bem assim dos limites cognição horizontal desta demanda, a qual não comporta sustentação, prova ou apreciação sobre eventual motivação para exoneração de alimentos, remetendo-se, se o caso, ás vias próprias de discussão. De outra vertente, nada justifica, a essa altura, segurar como suposta "carta na manga" eventual falta de exatidão na planilha de cálculo da Exequente, tratando-se de matéria coberta pela preclusão logica e consumativa, a qual, ainda, não tem cabimento de suscitação por simples petição, com o que deixo de conhecer. Cumpra-se o mandado de prisão. - ADV: FERNANDA CUBAS ARAUJO (OAB 321055/SP), CESAR AUGUSTUS MAZZONI (OAB 193657/SP)

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Processo nº 1004702-79.2025.8.26.0362

ID: 305825736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004702-79.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 1004702-79.2025.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Cite-se o requerido, para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do valor mencion…

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Processo nº 1004702-79.2025.8.26.0362

ID: 305825741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004702-79.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 1004702-79.2025.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Cite-se o requerido, para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do valor mencion…

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Aline Bertellini x British Airways Pcl

ID: 297052510

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004702-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BERTELLINI

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANA ASTRAUSKAS

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NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

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FLAVIA RODRIGUES ROMANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004702-27.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004702-46.2025.8.26.0664

ID: 292996458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004702-46.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NADIR PAZ CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEDER MARQUES TRINDADE

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Processo 1004702-46.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Nadir Paz Correa - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória previs…

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Processo nº 1004702-69.2023.8.26.0291

ID: 294509584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004702-69.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE CAMPOS RIBEIRO LAILA DE ARAúJO RIBEIRO LAIS DE ARAúJO RIBEIRO SILVIA PERPETUA DE ARAUJO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

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HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO

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Processo 1004702-69.2023.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Perpetua de Araujo Ribeiro - Lais de Araújo Ribeiro - - Laila de Araújo Ribeiro - - Gabriela de Campos Ribeiro - V…

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J. De B. O. x A. De B. E P. A.

ID: 322683516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004702-49.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. DE B. O.

Polo Passivo:

A. DE B. E P. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ VOSTOUPAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004702-49.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.B.O. - A.B.P.A. - Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, indeni…

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