Resultados para "1004801-04.2024.8.26.0356" – Página 27 de 40

M. B. De O. x K. S. De O.

ID: 280686470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004801-24.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. B. DE O.

Polo Passivo:

K. S. DE O.

Intimação

Advogados:

WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM

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ERIKA VANESSA DOS SANTOS

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ADRIANA DE SOUZA ROCHA

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ADV: Adriana de Souza Rocha (OAB 240460/SP), Wanda Nogueira dos Santos Amorim (OAB 352053/SP), Erika Vanessa dos Santos (OAB 360197/SP) Processo 1004801-24.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de…

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Processo nº 1004801-47.2024.8.26.0568

ID: 323136374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004801-47.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CIRINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES

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Processo 1004801-47.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Aparecida Cirina da Silva - Vistos. Fls. 172: Apesar de estarem previstas n…

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Processo nº 1004801-13.2023.4.06.3821

ID: 329124622

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004801-13.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULA MARQUEZINE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL VEIGA PUSSENTE

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004801-13.2023.4.06.3821/MG (originário: processo nº 10048011320234063821/) RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS IMPETRANTE : FRANCISCO DE PAULA MARQUEZINE ADVOGADO(A) : GABRI…

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Maria Neyde Gomes Ferraz x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 311301482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000064-38.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEYDE GOMES FERRAZ

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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DANIEL MARCOS

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ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

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Processo 0000064-38.2025.8.26.0356 (processo principal 1002570-04.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Neyde Gomes Ferraz - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios …

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Petronilha Dos Santos Tiago x Banco Cetelem S.A.

ID: 304267243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001649-54.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PETRONILHA DOS SANTOS TIAGO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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LUIZ CARLOS VANZELLI

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0001649-54.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004801-64.2023.8.26.0024) (processo principal 1004801-64.2023.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - … Processo 0001649-54.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004801-64.2023.8.26.0024) (processo principal 1004801-64.2023.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Petronilha dos Santos Tiago - Banco Cetelem S.A. - 1 - Diante do pagamento do débito e concordância da parte exequente, extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLEs em favor da parte exequente, nos termos dos formulários de fls. 87/88. Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP)

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Processo nº 1004801-21.2025.8.26.0048

ID: 302726701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004801-21.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LíVIA BARBOSA CHINAIT

Intimação

Advogados:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES

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ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA

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Processo 1004801-21.2025.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009118-53.2010.4.03.6103 - 1ª Vara Federal de São José dos Campos) - Lívia Barbosa Chinait - Vistos. Trata-se de Carta Preca…

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L. Dos S. x P. M. De P. e outros

ID: 306175462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004801-50.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S.

Polo Passivo:

P. M. DE P. T. A. V. T. L.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SORANZZO

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RICARDO DUARTE ALIAGA

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NATALIA PEREIRA TRINDADE

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GUILHERME TOFOLI FERNANDES

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Processo 1004801-50.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.S. - T.A.V.T. - - P.M.P. - Posto isso, com fulcro no artigo 485, VI do CPC, extingo o feito sem julga…

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Processo nº 1004801-83.2025.8.26.0189

ID: 295388129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004801-83.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAYANE SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYANE SILVA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004801-83.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Layane Silva de Freitas - Vistos. Indefiro a liminar postulada, por não me convencer, ao men…

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Processo nº 1004801-13.2025.4.01.4005

ID: 280219119

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004801-13.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA LEMOS GUERRA

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004801-13.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1004801-13.2025.4.01.4005

ID: 318957344

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004801-13.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA LEMOS GUERRA

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004801-13.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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