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Resultados para "1004804-56.2024.8.26.0356" – Página 27 de 37

Intimação
ADV: Renan Nogueira Farah (OAB 274183/SP) Processo 1004804-63.2025.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: L. A. E. G. - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virt… Ver mais
Processo 1004804-68.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Catia Regina Medeiros da Silva - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1004804-29.2024.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose Sampaio Barbosa - - Evandro Valsecchi Moreira - Vistos. Trata-se de pedido de alvarájudicial formulado por MARIA JOSÉ SAMPAIO BARBOSA e EVANDRO VALSECCHI MOREIRA, tendo em vista o falecimento d… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004804-95.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, para fins de baixa e arq… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004804-17.2025.8.11.0040. AUTOR: LEONIDAS CHAVEZ REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS / FB Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1004804-96.2024.8.11.0025 Requerente: ANTONIO VALDENIR CALIARE Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisand… Ver mais
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004804-62.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MATEUS DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004804-62.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MATEUS DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais
Processo 1001215-56.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Rodrigues - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 330, e a manifestação da parte requerente concordando com o valor depositado (fls. 337/339), JULGO EX… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002282-56.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Josilaine da Silva Costa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lavínia - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR… Ver mais
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