Resultados para "1004819-08.2023.4.01.4101" – Página 27 de 32

Processo nº 1004819-04.2024.8.11.0013

ID: 324099093

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-04.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004819-04.2024.8.11.0013. REQUERENTE: WESLEY RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

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Processo nº 1004819-42.2025.8.26.0533

ID: 328788364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-42.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA TEREZINHA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-42.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Terezinha Gomes de Oliveira da Silva - Vistos. -1- Ante a documentação juntada, concedo os benefícios da Just…

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Processo nº 1004819-81.2025.8.26.0132

ID: 308603445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004819-81.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AM-MANFRIN COMéRCIO DE CALçADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-81.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Am-manfrin Comércio de Calçados Ltda - Diante disso, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, …

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Processo nº 1004819-31.2025.8.26.0084

ID: 307858522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004819-31.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA JAMES TAYLOR GOMES JULIO CESAR GOMES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINS CASON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-31.2025.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - James Taylor Gomes - Carlos Eduardo Gomes da Silva - - Julio Cesar Gomes de Miranda - Vistos. Na forma dos arts. 61… Processo 1004819-31.2025.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - James Taylor Gomes - Carlos Eduardo Gomes da Silva - - Julio Cesar Gomes de Miranda - Vistos. Na forma dos arts. 615, 616 e 664, todos do Código de Processo Civil, havendo legitimidade abstrata à postulação, e aparente subsunção ao rito simplificado do arrolamento pelo valor do patrimônio, nomeio JAMES TAYLOR GOMES como inventariante, independentemente de compromisso. Anote-se perante o sistema. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. I No prazo de trinta dias, aguarda-se a vinda aos autos do seguinte: prova da legitimidade ao encargo da inventariança, bem como documentos pessoais da de cujus; relação dos herdeiros e legatários, dos bens e plano de partilha; cópia das matrículas atualizadas dos imóveis a inventariar; prova documental da existência dos bens móveis e da titularidade pelo de cujus quando do falecimento; prova do valor venal dos imóveis à época do falecimento; certidões negativas na esfera federal; certidões negativas municipais, em relação aos bens imóveis; certidão de dependentes habilitados junto ao INSS; certidão negativa de testamento. II Fls. 24/25: encontram-se apócrifas: regularize-se. III Integralmente cumpridas as determinações, o inventariante deverá apurar, em procedimento administrativo, o valor do ITCMD devido ou sua isenção, observando-se o prazo estabelecido em lei para recolhimento do imposto, se devido, consignando-se que atualmente o ITCMD é feito através do Posto Fiscal Eletrônico, conforme consta no link abaixo: https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Manuais/ManualArrolamento.pdf. IV Confirmada a conformação do patrimônio ao teto dos 1.000 salários mínimos, e conferida a classificação do feito no sistema (o que deverá ser certificado pela serventia), não haverá a necessidade de intimação e manifestação da FESP nos autos, conforme Comunicado CG nº 1.252/19. Intime-se. - ADV: BRUNO MARTINS CASON (OAB 487156/SP), BRUNO MARTINS CASON (OAB 487156/SP), BRUNO MARTINS CASON (OAB 487156/SP)

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Processo nº 1004819-07.2025.8.26.0189

ID: 296194832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004819-07.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA GASPARNI ROQUE LARA ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINARA PIM DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-07.2025.8.26.0189 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Cristina Gasparni Roque - Lara Roque - Vistos. 1) Nomeio inventariante/arrolante o requerente Eliane Cristina…

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Maria Isabel De Carvalho x Zema Credito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 311654783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-40.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE CARVALHO

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-40.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel de Carvalho - Zema Credito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a …

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Processo nº 1004819-88.2024.8.26.0529

ID: 280519499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004819-88.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SERRA DO SOL (ALTAVIS ALDEIA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Oliveira Riviello (OAB 216595/SP) Processo 1004819-88.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Serra do Sol (Altavis Aldeia) - Vistos. I. Custas recolhi… ADV: Andressa Oliveira Riviello (OAB 216595/SP) Processo 1004819-88.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Serra do Sol (Altavis Aldeia) - Vistos. I. Custas recolhidas às fls. 112/114, providencie a serventia a expedição de carta de citação às corrés Nova Aldeia e Lote 1 Empreendimentos S/A, conforme decisão de fls. 107/108. II. Para localização do endereço da ré Caroline, defiro as pesquisas inicialmente junto aos sistemas PETRUS (que conjuga Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud) e SIEL, diante da celeridade na resposta em tais sistemas oficiais e considerando que a experiência prática demonstra que tais plataformas indicam endereços mais atualizados, portanto, com melhor chance de sucesso na localização da parte. III. Não sendo obtido sucesso nas buscas realizadas pelos meios consideravelmente abrangentes disponíveis a este Juízo, eventual pedido de novas pesquisas neste sentido junto a outras instituições/empresas somente serão autorizadas mediante justificativa e efetiva demonstração nos autos de que a busca têm razoável probabilidade de sucesso e desde que não acarretam o prolongamento exacerbado do feito. A exigência se funda na experiência prática deste Juízo, reveladora de que a realização de diversas pesquisas e a expedição de inúmeros ofícios de forma aleatória em busca do endereço atual da parte requerida, muito raramente são bem sucedidas, tendo como único efeito, a procrastinação por tempo indefinido da regular formação do processo e da solução da lide, em evidente desvirtuamento e afronta aos princípios que regem o trâmite de processual. IV. Fixadas tais balizas, após a juntada dos resultados das pesquisas ora deferidas, expeça-se nova carta/mandado de citação ou tornem conclusos para designação de audiência de conciliação, se o caso. V. Se infrutíferas as pesquisas ou não localizados novos endereços, intime-se a parte interessada por ato ordinatório para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias em termos de regular prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int.

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Processo nº 1004819-06.2025.4.01.3303

ID: 322553064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004819-06.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. D. S. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004819-06.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção … PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004819-06.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( x ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial(relativamente incapaz), de sua representante, assinada por ambas. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Procuração devidamente assinada física ou digitalmente, desde que comprovada a autenticidade da assinatura digital por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, na forma da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 11.419/06. ( ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor

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Processo nº 1004819-43.2025.8.26.0565

ID: 320142564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1004819-43.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LIMA BARBOSA MADALENA NEVES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO PARADA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-43.2025.8.26.0565 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Madalena Neves Barbosa - - José Lima Barbosa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constitu… Processo 1004819-43.2025.8.26.0565 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Madalena Neves Barbosa - - José Lima Barbosa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, e do cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e do cônjuge, dos últimos 03 (três) meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 03 (três) meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de isenção (mediante declaração escrita e assinada, conforme previsto na Lei 7.115/83 - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai). Ou deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)

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Processo nº 1004819-52.2025.8.26.0271

ID: 330460739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004819-52.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. T. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004819-52.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.T.P.S. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual n…

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