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Resultados para "1004837-21.2023.8.26.0408" – Página 27 de 37

Processo 1004837-57.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Alves dos Santos Pereira e outro - Associacao Habitacional Bom Futuro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) rescindir o contrato celebrado en… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004837-47.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Sheila Ribeiro da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Segu… Ver mais
Processo 1004837-82.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cooperativa de Consumo dos Bancários de Araçatuba Coopbanc - Ricardo Augusto Bracale - Vistos. 1- Fls. 271/272: Defiro o pedido de intimação da parte executada Ricardo Augusto Bracale para que indique, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1004837-77.2025.8.26.0302

ID: 291580310
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004837-77.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Leticia Ribeiro de Oliveira - Vistos. Determino à requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da qualificação do segundo requerido, a f… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004837-40.2025.4.01.4301 AUTOR(A): ANTONIA RUTE DA SILVA SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefíc… Ver mais

Processo nº 0006424-69.2019.8.26.0268

ID: 319799409
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006424-69.2019.8.26.0268 (processo principal 1004837-97.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Pede a executada o desbloqueio do valor de R$ 950,39, asseverando que este seria usado para o pagamento de seu plano de saúde. … Ver mais
Intimação
Processo 1004837-76.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Candido de Sa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da E. Superior Instância. Aguarde-se por trinta (30) dias a propositura do cumprimento de sentença, no… Ver mais
Intimação
Processo 1004837-66.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - A.L.J.A. - Vistos. Os fatos narram a prática, em tese, de delitos cujas somas das penas, ultrapassam o limite que fixa a competência desta justiça especializada. Conforme se verifica pelo artigo 61 da Le… Ver mais
Processo 1004837-10.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frigorifico Marana Ltda - Casa de Carnes e Rotisseria Damar - Vistos. Petição retro: homologo o acordo a que chegaram as partes. Uma vez que as partes celebraram acordo para satisfação do débi… Ver mais
Intimação
Processo 0003016-20.2025.8.26.0637 (processo principal 1004837-76.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edilson Candido de Sa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsionada por EDILSON CANDIDO DE SA em… Ver mais
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