Resultados para "1004844-06.2023.8.26.0281" – Página 27 de 34

Gustavo Junior Machado Da Silva e outros x Innova Hospitais Associados Ltda e outros

ID: 310202190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010167-44.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JUNIOR MACHADO DA SILVA NAYARA MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO DA SILVA CABRAL

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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CAIO MARCELO MENDES AZEREDO

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Processo 0010167-44.2024.8.26.0161 (processo principal 1004844-12.2022.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Gustavo Junior Machado da Silva - - Nayara Machado de…

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Tiago Potenza Linhares x Leticia Policarpo Maluf Borzacchini

ID: 311019930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004844-98.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO POTENZA LINHARES

Polo Passivo:

LETICIA POLICARPO MALUF BORZACCHINI

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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ANA MARIA MONTEFERRARIO

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Processo 1004844-98.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tiago Potenza Linhares - Leticia Policarpo Maluf Borzacchini e outro - Vistos. Defiro a indisponibilidade …

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Processo nº 1004844-26.2024.4.01.3312

ID: 327542527

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004844-26.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: C. F. D. TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRI…

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Banco Do Brasil S.A. x Francisco Das Chagas De Aquino Sousa e outros

ID: 301217758

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004844-38.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA THALISON SANTOS SOUSA

Decisão

Advogados:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004844-38.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: THALISON SANTOS SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE …

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Aparecida Lenice Dos Santos Jesus x Clube Conectar De Seguros E Beneficios Ltda..

ID: 292249495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004844-20.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LENICE DOS SANTOS JESUS

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA..

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

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CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

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Processo 1004844-20.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Lenice dos Santos Jesus - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda.. - Vistos. 1. Diante do…

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Filipe De Andrade Bicudo e outros x Nathalia Rodrigues De Almeida Vasconcelos

ID: 293410426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004844-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE DE ANDRADE BICUDO MELISSA GABRIELE DA SILVA BICUDO

Polo Passivo:

NATHALIA RODRIGUES DE ALMEIDA VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

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GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO

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Processo 1004844-31.2024.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Melissa Gabriele da Silva Bicudo - - Filipe de Andrade Bicudo - Nathalia Rodrigues de Almeida Vasconcelos …

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Processo nº 1004844-83.2025.8.26.0362

ID: 292956284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004844-83.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA APARECIDA NASCIMENTO BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA GRANERO DE SOUZA GODOI

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Processo 1004844-83.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Fabiana Aparecida Nascimento Barboza - Vistos. Oportunizo à parte autora a comprovação dos pressupostos para a obten…

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Agnes Martin Castro Viviani x Andreza Dos Anjos Santos Viana

ID: 310806868

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004844-24.2019.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI

Polo Passivo:

ANDREZA DOS ANJOS SANTOS VIANA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO SILVERIO LIMA

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MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004844-24.2019.8.26.0191/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004844-27.2025.8.26.0510

ID: 311150708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004844-27.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EIRIK ZADRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

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Processo 1004844-27.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eirik Zadra Pinto - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta a… Processo 1004844-27.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eirik Zadra Pinto - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por EIRIK ZADRA PINTO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Como corolário, determino que a requerida inclua a bonificação de resultado no décimo-terceiro salário, férias, terço de férias e licença-prêmio indenizados, apostilando-se, bem como condeno a requerida no pagamento dos valores daí devidos, respeitada a prescrição quinquenal. O valor devido deverá ser corrigido desde em que não considerou a bonificação de resultado nas verbas supracitadas, acrescidos de juros de mora a partir da citação. Os juros de mora incidentes serão na forma do que dispõe o artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97, com as alterações engendradas pela Lei nº 11.960/2009, bem como para a correção monetária será observada a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para os débitos da Fazenda Pública, ressalvada a prescrição quinquenal a contar da propositura desta ação. Cumpre notar que a partir de 09/12/2021, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113/2021, observar-se-á: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente". Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensa a remessa necessária. Afasta-se a litigância de má-fé. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP)

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Processo nº 1004844-67.2025.8.26.0529

ID: 311350259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004844-67.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO CALDAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004844-67.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Conceição Caldas Cardoso - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. …

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