Resultados para "1004865-84.2023.8.26.0441" – Página 27 de 41

Manfrin, Casseb & Cia Ltda x Luis Waitman Baptista

ID: 328756565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006359-86.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA

Polo Passivo:

LUIS WAITMAN BAPTISTA

Intimação

Advogados:

LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES

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JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006359-86.2020.8.26.0576 (processo principal 1004865-09.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Manfrin, Casseb & Cia Ltda - Luis Waitman Bap…

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Processo nº 1004865-31.2025.8.26.0533

ID: 329875762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-31.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-31.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.S.S. - Vistos. Nos últimos dias, verificou-se a distribuição de inúmeros processos com o mesmo objeto e pelo mesm…

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Processo nº 1004865-88.2025.8.26.0223

ID: 333807903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA

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DANILO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Não vislumbro, no momento, a possibilidade de realização de a…

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Processo nº 1004865-66.2025.8.26.0004

ID: 332611607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004865-66.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GIGI CURSOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARA GRACIOLLI

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Processo 1004865-66.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gigi Cursos Ltda Epp - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista que a …

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E. G. M. x S. De P. M.

ID: 336926696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001575-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. G. M.

Polo Passivo:

S. DE P. M.

Intimação

Advogados:

NÚBIA CHERADE

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CARLA PIANCA BIONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001575-06.2025.8.26.0604 (processo principal 1004865-17.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.G.M. - S.P.M. - Vistos. Tendo em vista…

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Processo nº 0001203-04.2025.8.26.0266

ID: 296205474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR MOHAMAD OSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PORTILIO ARISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004865-95.2021.8.26.0266) (processo principal 1004865-95.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.L. - Pags.29/48: Defiro os… Processo 0001203-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004865-95.2021.8.26.0266) (processo principal 1004865-95.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.L. - Pags.29/48: Defiro os benefícios da "justiça gratuita" à parte exequente.Anote-se. Considerando a manifestação ministerial de páginas 31/32, em especial "...a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito apontado à fls. 37/42, nos termos dos artigos 528, § 8º, e 523, caput, ambos do Código de Processo Civil, ou, nos moldes do artigo 525 do mesmo diploma legal, apresente, nos próprios autos, sua impugnação....", a fim de evitar tumulto processual, determino a intimação da parte exequente para providenciar o necessário para instauração do novo incidente (sob o rito de penhora - débito de R$ 10.380,23- a ser atualizado até a data do devido pagamento), observando os termos do disposto nos artigos 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, nos termos do artigo 528 do C.P.C., intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito, conforme valor declarado no pedido inicial, ou seja R$ 790,71, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido das demais parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez, ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento; sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Por fim, considerando que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora) no âmbito do mesmo procedimento executivo, desde que não haja prejuízo ao devedor ou tumulto processual; certificado eventual decurso de prazo para pagamento do débito/justificativa, determino a requisição de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias, independentemente da decretação da prisão da parte executada por inadimplemento da obrigação alimentar. Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Itanhaém, 10 de junho de 2025. - ADV: MARCELO PORTILIO ARISA (OAB 485677/SP), OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP)

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Processo nº 1004865-62.2021.4.01.3811

ID: 305549338

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004865-62.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIELY NERI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAURA MARIA LAVINIA CAFARO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004865-62.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : PATRICIA MARIA LOPES ADVOGADO(A) : NADIELY NERI PEREIRA (OAB MG175556) ADVOGADO(A) : NAURA MARIA LAVINIA CAFARO (OAB MG1358…

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Processo nº 1004865-62.2025.4.01.3701

ID: 307033125

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004865-62.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL VIANA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LIMA DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-62.2025.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…

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Processo nº 1004865-96.2024.4.01.3701

ID: 310359098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004865-96.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALMEIDA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-96.2024.4.01.3701 CLASSE: PR…

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Mauro Fioravante Silvestrini x Paulo Mario Gabriel Vieira

ID: 311610274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005175-81.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FIORAVANTE SILVESTRINI

Polo Passivo:

PAULO MARIO GABRIEL VIEIRA

Intimação

Advogados:

ISAURA CAROLINA CIRINEU VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MODES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO GIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005175-81.2023.8.26.0541 (apensado ao processo 1004865-75.2023.8.26.0541) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mauro Fioravante Silvestrini -…

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