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Processo nº 1004872-80.2025.8.26.0320

ID: 260184773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004872-80.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 464.730)

ADV: Ana Paula Lima de Oliveira (OAB 464730/SP) Processo 1004872-80.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Daiane dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Consta da certidão de óbito da falecida que ele deixou bens a inventariar, o que significa bens de raiz, … Ver mais

Processo nº 1004872-16.2023.8.26.0655

ID: 333702976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004872-16.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIMARKA DISTRIBUIDORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN BARBIERI SOBREIRA (OAB/ES 33.603)

Processo 1004872-16.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Unimarka Distribuidora S.a - Tendo em vista o acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2256317-05.2020.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Ferraz de… Ver mais

Processo nº 1004872-33.2025.8.26.0562

ID: 306005051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004872-33.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIAGNOS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO ORSELLI CORDEIRO DA SILVA (OAB/SP 208.997)

Processo 1004872-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Diagnos Medicina Especializada Ltda - Vistos. A requerente deverá comprovar sua condição de EPP para efeito de poder aforar ação neste Juizado Especial. Com efeito, o Enunciado n° 135 do FONAJE, … Ver mais

Processo nº 1004872-18.2025.8.26.0664

ID: 308844996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004872-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA FORTES PUERTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas … Ver mais

C.B.O.D.C. e outros x Swissport Brasil Ltda

ID: 317762074

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011076-58.2018.5.15.0095

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C.B.O.D.C. K.N.O.D.C. LEANDRO COLLACO MARQUES ODAIR RODRIGUES DE ALMEIDA THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SWISSPORT BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI (OAB/SP 246.392) GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB/SP 248.741) MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117.756) FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB/SP 261.620)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011076-58.2018.5.15.0095 AUTOR: THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RÉU: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fadfb2 proferido nos… Ver mais

Processo nº 1004872-14.2025.4.01.3100

ID: 320129792

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004872-14.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004872-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. M. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte … Ver mais

Processo nº 1004872-03.2019.4.01.3301

ID: 321089712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004872-03.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRA SANTANA LIMA (OAB/BA 48.471)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1004872-03.2019.4.01.3301 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais

Processo nº 1004872-46.2023.4.01.9999

ID: 308248011

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004872-46.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA BORSARI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB/SP 189.492) MARLA DENILSE RHEINHEIMER (OAB/MT 12.123)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004872-46.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000423-35.2022.8.11.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA BORSARI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLA DENILSE… Ver mais

Processo nº 1017801-14.2023.4.01.9999

ID: 311605730

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017801-14.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL MENDES FEITOZA

Intimação

Advogados:

MARIANA KUNZ GRANADO PETRUCCI (OAB/MT 23.866) RAFAEL GOMES NETO (OAB/MT 16.341)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017801-14.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004872-42.2020.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MANOEL MENDES FEITO… Ver mais

Processo nº 1004872-86.2025.8.26.0609

ID: 293439418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004872-86.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR VIEIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 500.682)

Processo 1004872-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Claudionor Vieira Pinto - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como com… Ver mais

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