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Resultados para "1004905-40.2022.8.26.0655" – Página 27 de 36

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004905-05.2023.4.06.3821/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO : VITORIA FERREIRA RODRIGUES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA WILMA MONTEIRO FERNANDES (OAB MG179717) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA SANTOS (OAB RJ248749) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizado… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004905-44.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANILSON DOS SANTOS MARTINS RE… Ver mais
Processo 1004905-11.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Paulo Justino Barbosa - - Neide Justino Barbosa Nascimento - - Nadir Lopes Barbosa - - Cleusa Justino Barbosa Santos - - Carlos Justino Barbosa - Vistos. Recolha o autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de … Ver mais

Processo nº 0000923-28.2025.8.26.0106

ID: 308798377
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000923-28.2025.8.26.0106 (processo principal 1004905-67.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Verifico que, a sentença ainda não transitou em julgado, razão pela qual é cabível o prosseguimento na forma provisória, nos term… Ver mais
Processo 1004905-08.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Camila Nogueira Barbosa - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas n… Ver mais
ADV: Rafael Neves de Almeida Prado (OAB 212418/SP) Processo 1004905-75.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria José de Meirelles Roxo - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 30 de junho de 2025, às 10 horas e 30 min… Ver mais

Processo nº 1004905-82.2025.8.26.0510

ID: 317307169
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004905-82.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.C.G. - Vistos. Fls. 34 ss : cite(m)-se o(a)s requerido(a)s para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o(a)s de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se … Ver mais
ADV: Carlos Alberto Xavier (OAB 53198/PR) Processo 1004905-44.2025.8.26.0361 - Embargos à Execução - Embargte: Vó Tudinha Industria e Comércio Eireli, Sheila Gimenez Mevis, Rogerio Alves - Vistos. 1. Fls. 170/187: por ora, mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Agua… Ver mais

Processo nº 1004905-55.2023.4.01.4302

ID: 319321808
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004905-55.2023.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1004905-27.2025.8.26.0302

ID: 276932847
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Keyla Cervati Rossi (OAB 437539/SP) Processo 1004905-27.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allan Henrique Pires de Campos - Vistos. Trata-se de Ação em que se pleiteia a concessão de auxílio acidente em face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. De acordo com a Porta… Ver mais
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