Resultados para "1004920-53.2024.8.26.0650" – Página 27 de 33

Elieser Alexandre Luiz Dos Santos x Banco Honda S/A

ID: 315241891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004920-75.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIESER ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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JULIANO JOSE HIPOLITI

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Processo 1004920-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elieser Alexandre Luiz dos Santos - Banco Honda S/A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os …

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Cecilia Helena Ribeiro Rodela x Cristiana De Souza Silva

ID: 324192000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004920-73.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA HELENA RIBEIRO RODELA

Polo Passivo:

CRISTIANA DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA LILIAN PRESOTI VERSIEUX MOURA

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AUDREI GRIZOTTO

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Processo 1004920-73.2024.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cecilia Helena Ribeiro Rodela - Cristiana de Souza Silva - Ante o exposto, JULGO PROC…

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Processo nº 1004920-44.2025.8.26.0189

ID: 301429194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004920-44.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA HIRATA MARTINS BUENO

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Processo 1004920-44.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. À míngua dos documentos juntados aos autos, sendo presumida a nec…

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Processo nº 1004920-23.2025.8.26.0196

ID: 277322067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004920-23.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1004920-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Henrique Costa - Vistos. Processo em ordem. Dian…

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Isabella Marina Silva Lopes e outros x Unifisa Administradora Nacional De Consórcios Ltda

ID: 308373753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004920-28.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MARINA SILVA LOPES LUCAS ANDRADE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA

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ALBERTO BRANCO JUNIOR

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Processo 1004920-28.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andrade Alves de Souza - - Isabella Marina Silva Lopes - Unifisa A… Processo 1004920-28.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andrade Alves de Souza - - Isabella Marina Silva Lopes - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638); O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento (STJ Corte Especial ED em AI 305.080-MG-AgRg-EDcl, rel. Min. Menezes Direito, 19/02/03, v.u., DJU 19/05/03, p. 108). Destarte, rejeito os embargos de declaração. Assinalo, desde já, que eventual pedido de gratuidade não prescinde da comprovação da situação de hipossuficiência econômica da parte, a qual deverá ser comprovada nos autos por meio da juntada de extratos bancários, 2 últimas declarações de IR, cópia de carteira de trabalho e etc. Intimem-se. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP), MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP)

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Processo nº 1004920-82.2025.8.26.0047

ID: 307443073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: GUARDA Nº Processo: 1004920-82.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. T. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO BERGAMINI LEVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004920-82.2025.8.26.0047 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.T.A. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela antecipada de urgência proposta…

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Processo nº 1004920-36.2025.8.26.0127

ID: 279709031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004920-36.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MARTINS SMITH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Martins Smith (OAB 21404/BA) Processo 1004920-36.2025.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Reqte: C. A. da S. N. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por … ADV: Paulo Martins Smith (OAB 21404/BA) Processo 1004920-36.2025.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Reqte: C. A. da S. N. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls. 01/18, 32/33 e 38/41) e, consequentemente, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a ação proposta. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente data. Expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Fica a parte interessada intimada para providenciar a impressão, encaminhando ao respectivo Cartório de Registro Civil, para devida averbação do divórcio. As benesses da justiça gratuita eventualmente deferidas no curso do processo abrangem os atos de registro e averbação perante qualquer cartório extrajudicial. Ao requerer o encargo, a parte assume todas as responsabilidades decorrentes do exercício da guarda automaticamente, razão pela qual, por meramente burocrático,dispensa-se a lavratura dotermodecompromisso. Contudo, expeça-se certidão de guarda definitiva do(s) menor(es) para o(a) genitor(a), que ficará disponível nos autos para impressão pelo(a) interessado(a). Expeça-se certidão de guarda definitiva, que ficará disponível nos autos para impressão pela parte interessada. Esta sentença, juntamente com o acordo homologado, valerá como ofício à empregadora, devendo a parte interessada providenciar o protocolo. A parte interessada fica ciente de que o documento estará a disposição para impressão no site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), devendo encaminhar ao destinatário. Assim, o Cartório fica dispensado de imprimir o documento. As custas e despesas processuais serão divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do CPC, salvo se as partes tiverem se ajustado de forma diversa. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 1004920-78.2023.4.01.3702

ID: 323748354

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004920-78.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1004920-76.2022.4.01.4005

ID: 325999779

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004920-76.2022.4.01.4005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

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PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

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LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004920-76.2022.4…

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Processo nº 1004920-69.2025.8.26.0019

ID: 261769333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004920-69.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE BASTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre de Bastos Moreira (OAB 297042/SP) Processo 1004920-69.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. M. - VISTOS. É o caso de deferimento da medida liminar. Muito embora a cl…

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