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Resultados para "1005032-03.2024.8.26.0624" – Página 27 de 29

ADV: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB 199272/SP) Processo 1008912-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente… Ver mais

Processo nº 1005032-89.2025.8.26.0099

ID: 300708489
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-89.2025.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.F. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. Com base nas alegações e documentos constantes da petição inicial, considero verossímil que a mãe esteja com a … Ver mais

Processo nº 1005032-60.2025.8.26.0529

ID: 315570432
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-60.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Samuel Vicente Mendes - Vistos. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de urgência, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC e 84, § 3º, do CDC, depende do fornecimento, pela … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1005032-80.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DE SOUZA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1005032-37.2022.4.06.3801

ID: 314752278
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005032-37.2022.4.06.3801/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOAO BATISTA GRIBEL DE REZENDE ADVOGADO(A) : VALMIR DE SOUZA ROCHA JUNIOR (OAB MG190615) ADVOGADO(A) : ADRIANA VIRGINIA LOPES PAIXAO (OAB MG196496) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CI… Ver mais
ADV: Luciana Martins de amorim Amaral Soares (OAB 26571/PE), Israel Baia Cavalcante (OAB 41151/CE), Leonardo Amaral Gurgel (OAB 48100/CE) Processo 1005032-22.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wellington de Oliveira - Reqdo: Dm Financeira S/A – Crédito, Financiamento e… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005032-35.2019.4.01.4301 AUTOR: ODILON DUARTE FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SENTE… Ver mais

Processo nº 1005032-76.2025.8.26.0071

ID: 297091296
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-76.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Regiane Ferreira - Vistos. REGIANE FERREIRA impetrou mandado de segurança contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU DRS VI, alegando que realiza tratamento para cálculos de pedras nos rins desde 2014… Ver mais

Processo nº 1005032-67.2024.8.26.0441

ID: 295982752
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-67.2024.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P. - À vista do exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e o faço para a) DECRETAR o DIVÓRCIO das p… Ver mais

Processo nº 1005032-20.2025.8.26.0510

ID: 276877158
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cayo Silva da Costa (OAB 506349/SP) Processo 1005032-20.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. J. A. M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais c/c tutela de urgência e evidência, na qual a autora, beneficiária do plano de saúde réu, rea… Ver mais
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