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Resultados para "1005038-06.2023.8.26.0281" – Página 27 de 27

Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005038-42.2024.8.11.0037 Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização Requerente: Divany Pereira Lima Requerido: Jonatan Macedo Delmondes Vistos etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de indeniza… Ver mais

Processo nº 1014494-93.2025.8.11.0000

ID: 299655982
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014494-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO… Ver mais

Processo nº 1005038-56.2024.8.11.0000

ID: 296132281
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1005038-56.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interdição] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DR(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DR(A). MA… Ver mais

Processo nº 1005038-02.2025.8.26.0292

ID: 294622707
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-02.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Valtino da Silva Sousa - Ante o documento de fls. 38 e 45/47, presumindo-se a boa fé, defiro ao autor a gratuidade processual. Tarja nos autos. 1.1. Alega que desde 02/2023 vem sofrendo descontos de seu ben… Ver mais

Processo nº 1005038-89.2025.4.01.3700

ID: 319848587
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1005038-89.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: NATANIA SILVA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0838468-03.2023.8.14.0301 APELANTE: AUREOLA VIEIRA MARQUES APELADO: CARLOS SERGIO COELHO RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PE… Ver mais

Processo nº 1005038-51.2023.8.11.0013

ID: 315850990
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005038-51.2023.8.11.0013. REQUERENTE: GRACIELE ALVES PRACA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA proposta por GRACIE… Ver mais
PROCESSO Nº 1011293-12.2021.8.11.0040 VISTO. ÁGUAS DE SORRISO S.A. ajuizou ação de obrigação de fazer em face de MUNICÍPIO DE SORRISO/MT e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO (AGER SORRISO), aduzindo, que, em 13.11.2019, formulou requerimento administrativo vis… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1022617-69.2024.8.11.0015. Vistos etc. Trata-se de “Ação de Indenização por Danos Morais”, ajuizada por L. T., representada por sua genitora Marlete Begnini Tedesque, em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., to… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000274-36.2022.8.16.0045   Processo:   0000274-36.2022.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimen… Ver mais