Resultados para "1005039-86.2023.4.06.3803" – Página 27 de 43

Processo nº 1005039-44.2025.8.26.0176

ID: 310588474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005039-44.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINETE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005039-44.2025.8.26.0176 - Monitória - Pagamento - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Vistos. Providencie-se o recolhimento das custas processuais nos termos do Provimento CSM nº 2.195/20…

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Processo nº 1005039-44.2025.4.01.3904

ID: 296033582

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005039-44.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAVI DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANE GUERREIRO SALES VASCONCELOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1005039-44.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1005039-25.2025.8.26.0344

ID: 316692504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005039-25.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. E. O. S. V. E. O. S. Y. L. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO FERREIRA BARTALOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005039-25.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.O.S. - - V.E.O.S. - - D.E.O.S. - Vistos. Considerando que não houve a manifestação da parte autora, INTIME…

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Os Mesmos

ID: 291198567

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008919-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VERA CRISTINA COSTA MONTANHA DE ARAGAO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA CRISTINA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1008919-86.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: VERA CRISTINA COSTA MONTANHA DE ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG095081) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG153382) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Vanilda Fernandes De Oliveira

ID: 283551441

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010277-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA

80

Advogados:

LUCAS ALVES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO MIRANDA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Simone Aparecida Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314793108

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017649-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/…

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Joao Emilio De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 257571726

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000092-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO EMILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Mauro Marques Segundo

ID: 257572946

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010568-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAURO MARQUES SEGUNDO

80

Advogados:

CLEBERSON JABIS CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Maria De Fatima Santos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 305411532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005039-49.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005039-49.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005039-54.2025.8.26.0302

ID: 307172685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005039-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO E INDúSTRIA DE FUMOS JAUENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUCAS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005039-54.2025.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Comércio e Indústria de Fumos Jauense Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do man…

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