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Processo nº 1005067-07.2024.8.26.0577

ID: 306387695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005067-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-07.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Ante a devolução do man…

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Processo nº 1005067-23.2025.8.26.0625

ID: 300487363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005067-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-23.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - Certifico e dou fé que foi REDESIGNADA Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/08/2025 às 14…

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F. R. R. N. e outros x O. R. R.

ID: 310463081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005067-82.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. R. R. N. S. A. D. R.

Polo Passivo:

O. R. R.

Intimação

Advogados:

VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA FERNANDA CHIOCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABER LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-82.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.D.R. - - F.R.R.N. - O.R.R. - NOTA DO CARTÓRIO: INTIMAÇÃO das partes, na pessoa de seus advogados, para que…

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D&A Papéis Comércio E Representações Ltda x Editora Ferjal Ltda

ID: 312081670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005067-07.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D&A PAPéIS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

EDITORA FERJAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCLEY MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FARINI PIRONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-07.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D&a Papéis Comércio e Representações Ltda - Editora Ferjal Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI…

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Processo nº 1005067-51.2023.4.06.3804

ID: 332216259

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OTACILIO MANOEL SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME BUENO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULGACY JOSE GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAYLLON DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005067-51.2023.4.06.3804/MG AUTOR : OTACILIO MANOEL SIQUEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO RAYLLON DOS SANTOS (OAB MG185591) ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OA…

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Dione Rogerio Da Silva e outros x San Marino Urbanismo E Participacoes Ltda

ID: 309599278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002254-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIONE ROGERIO DA SILVA ESPóLIO DE FRANCISCA DE FATIMA SILVA

Polo Passivo:

SAN MARINO URBANISMO E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO GABRIEL DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO RAVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO FRANCISCO FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002254-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dione Rogerio da Silva - - Espólio de Francisca de Fatima Silva - San Marino Urbanismo…

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Processo nº 1005455-26.2025.8.26.0624

ID: 319952604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005455-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. D. DE B. M. S. C. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005455-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.C.B. - A.D.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por M. S. C. B., represen…

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Processo nº 1005552-26.2025.8.26.0624

ID: 319956081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005552-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. H. S. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005552-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S.S.D. - D.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por H. S. S. D., represen…

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Maristela Cattani x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 320141562

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1005627-73.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA CATTANI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005627-73.2025.8.11.0045. REQUERENTE: MARISTELA CATTANI REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vis… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005627-73.2025.8.11.0045. REQUERENTE: MARISTELA CATTANI REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos etc. 1. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença promovido por MARISTELA CATTANI em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., com fundamento no art. 520 e seguintes do Código de Processo Civil. A parte exequente instruiu a inicial com os documentos indispensáveis, apresentou caução e recolheu as custas iniciais, conforme certidão nos autos. Consta dos autos principais (processo nº 1005067-05.2023.8.11.0045) sentença que determinou a baixa do gravame de alienação fiduciária sobre o veículo FORD RANGER, placa QBO4E52, Renavam nº 01094915855, além da condenação em danos morais no valor de R$ 5.000,00. Destarte, MARISTELA CATTANI busca com o presente cumprimento provisório a intimação da parte executada para que cumpra a obrigação de fazer consistente na baixa do gravame de alienação fiduciária sobre o veículo FORD RANGER, placa QBO4E52, Renavam nº 01094915855. É o relato do essencial. Decido. 2. Ainda que sobrevenha recurso contra a sentença prolatada nos autos n° 1005067-05.2023.8.11.0045, este não possui efeito suspensivo automático, ou seja, inexistindo, até o momento, decisão que tenha atribuído efeito suspensivo à sentença, admite-se o cumprimento provisório da sentença. Nos termos do art. 520, caput, do CPC, “a execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva”, desde que prestada caução idônea — o que foi devidamente observado no caso. Assim, recebo o presente cumprimento provisório de sentença e acolho a caução ofertada no Id. 198454698. Tome-se por termo. 3. Ante do exposto, determino também: a) a intimação da parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a baixa do gravame de alienação fiduciária incidente sobre o veículo FORD RANGER, placa QBO4E52, Renavam nº 01094915855, junto ao DETRAN/MT, sob pena de imposição de multa diária, nos termos do art. 537 do CPC. b) a intimação da parte executada, na forma do art. 525, caput, do CPC, para apresentar impugnação ao cumprimento provisório de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Associe-se o presente cumprimento provisório de sentença aos autos principais ( processo nº1005067-05.2023.8.11.0045). 5. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Lucas do Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito.

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Processo nº 1005067-59.2017.4.01.3300

ID: 330388625

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-59.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GOULART CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MONICA FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005067-59.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005067-59.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005067-59.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005067-59.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:JOAO GOULART CRUZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-A e MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO GOULART CRUZ DE OLIVEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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