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Resultados para "1005087-46.2023.8.26.0637" – Página 27 de 31

Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005087-20.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAR… Ver mais

Processo nº 1003144-33.2025.8.26.0278

ID: 298549254
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003144-33.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thainá de Araújo Ribeiro - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante da falta de estrutur… Ver mais

Processo nº 1005087-09.2025.8.26.0077

ID: 290697826
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005087-09.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.N. - - E.V.M.N. - - A.H.M.N. - - K.M.N. - Vistos. Fl. 29: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual às requerentes. Ante os fatos relatados na inicial, arbitro os alimentos provi… Ver mais

Processo nº 1012221-03.2024.8.26.0278

ID: 277771643
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1012221-03.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Valerio - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, dia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005087-92.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIV… Ver mais
Processo 1005087-04.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ITEC Indústria e Comércio de Perfis e Condutores Elétricos Ltda. - G Oliveira Construção Casa e Fazenda Eireli - Vistos. P. 356: Não se nega que, no processo de conhecimento, o curador especial, designado para def… Ver mais

D. M. Da S. e outros x L. F. Da S.

ID: 296821514
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1011489-46.2023.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.S. - - K.M.S. - L.F.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia para o autor no importe de 1/3 de seus rendimentos líquidos. As quan… Ver mais

D. M. Da S. e outros x L. F. Da S.

ID: 290688918
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1011489-46.2023.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.S. - - K.M.S. - L.F.S. - 1.- Como já foi dito, verifica-se que a ação é revisional de alimentos. Chegou a constar do pedido de acordo, a "fixação de algumas obrigações, em substituição aos alimentos". Veja.… Ver mais
Processo 0002674-02.2024.8.26.0198 (processo principal 1005087-05.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria Silvana Batista Almeida - Vistos. Tendo em vista a quitação do(s) incidente(s), bem como o silêncio das partes, julgo EXTINTO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005087-58.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA IRANETE SOARES DA SILVA AUTOR: A. D. S. V. Advogados do(a) AUTOR: L… Ver mais
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