Resultados para "1005148-06.2023.4.06.3802" – Página 27 de 36

Cícero Caetano Pedro x Moises Oliveira Lima

ID: 315092051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005148-17.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CíCERO CAETANO PEDRO

Polo Passivo:

MOISES OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

MOISES OLIVEIRA LIMA

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ELIZEU FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-17.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1032597-81.2019.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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E. Da S. J. x M. L. Da S.

ID: 319271586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-06.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. J.

Polo Passivo:

M. L. DA S.

Intimação

Advogados:

REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS

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PATRICIA ROMEIRO DA SILVA

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MATEUS NEVES MARQUES DE SOUZA RUZZANTE

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Processo 1005148-06.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.J. - M.L.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial: 1- para o fim de fixar guarda na mod…

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Allianz Seguros S/A x Energisa Sul-Sudeste - Distribuição De Energia S.A

ID: 324376266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-66.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

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CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

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Processo 1005148-66.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - O Novo Código de Processo Civil não prevê procedi…

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Allianz Seguros S/A x Energisa Sul-Sudeste - Distribuição De Energia S.A

ID: 324377809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-66.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-66.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - O Novo Código de Processo Civil não prevê procedi…

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Processo nº 1005148-43.2025.4.01.4200

ID: 309299173

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005148-43.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IANNY CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVID DA SILVA BELIDO

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Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1005148-43.2025.4.01.4200 AUTOR: IANNY CARDOSO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Rural]…

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Dálite Anne Arantes Garcia x Azul Viagens - Ats Viagens E Turismo Ltda.

ID: 300131166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005148-28.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DáLITE ANNE ARANTES GARCIA

Polo Passivo:

AZUL VIAGENS - ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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MARCO DULGHEROFF NOVAIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005148-28.2024.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005148-57.2025.8.26.0047

ID: 311001322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-57.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROBERTA PEREIRA NARDIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-57.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Andrea Roberta Pereira Nardis - Vistos. Levando-se em conta o valor atribuído à causa, inferior a 60 salários mínimos, …

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Alexandre Mesquita Ciuffa e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 320567222

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005148-60.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MESQUITA CIUFFA ANTENOR DE SOUZA LEAL FILHO JEAN CARLOS DE MORAES MARCO ANTONIO DOMINGUES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

FERNANDO JOSE DOS PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELLA CRISTINA ROCHA GONCALVES RINCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de …

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Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Fernanda Loures Ribeiro

ID: 255951233

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005148-46.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

FERNANDA LOURES RIBEIRO

80

Advogados:

VITOR AMM TEIXEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Processo nº 1005148-64.2025.8.26.0271

ID: 330609757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-64.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. X. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-64.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.X.B. - O autor ajuizou, em um intervalo de uma semana, 6 (seis) ações nesta Comarca, 4 (quatro) das quais em me… Processo 1005148-64.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.X.B. - O autor ajuizou, em um intervalo de uma semana, 6 (seis) ações nesta Comarca, 4 (quatro) das quais em menos de 30 (trinta) minutos nesta data, em todas representado pelo mesmo advogado de Ribeirão Preto/SP, pretendendo genericamente a exibição de documentos relativos a empréstimos consignados, afirmando não se recordar de todos eles (processo n.º 1004966-78.2025.8.26.0271, da 1ª Vara Cível; processo n.º 1004967-63.2025.8.26.0271, da 2ª Vara Cível; e nesta 3ª Vara Cível os processos n.º 1005146-94.2025.8.26.0271, n.º 1005147-79.2025.8.26.0271, n.º 1005148-64.2025.8.26.0271 e n.º 1005149-49.2025.8.26.0271). As alegações reproduzem ajuizamento em massa anterior, pelo mesmo advogado, que já ensejou designação de audiência de interrogatório, na qual o então autor confessou não ter adotado nenhuma providência para obtenção dos contratos diretamente e informou que buscou orientação advocatícia com finalidade diversa (processos n.º 1004323-23.2025.8.26.0271, n.º1004486-03.2025.8.26.0271, n.º1004496-47.2025.8.26.0271, n.º 1004498-17.2025.8.26.0271, n.º 1004499-02.2025.8.26.0271, n.º 1004501-69.2025.8.26.0271, n.º1004502-54.2025.8.26.0271 e n.º 1004503-39.2025.8.26.0271 - todos deste Juízo). Não bastasse, a pretensão veiculada, de exibição de documentos bancários em caráter antecedente, pressupõe a demonstração de efetiva necessidade, nos termos da tese firmada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça para o tema n.º 648 dos recursos especiais repetitivos: "A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária." O envio de notificação extrajudicial por advogado, sem utilização dos canais de atendimento disponibilizados pelas instituições financeiras - não raro digitais e de fácil acesso -, optando por meio que não garante a integridade da comunicação, e sem prova idônea da representação, sugere a ausência de pretensão resistida e a perversão do direito de ação como substituto das atividades normais da vida social. A prática reúne indícios veementes de litigância predatória, que já foi reconhecida como potencialmente abusiva pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos do Anexo A da Recomendação n.º 159, de 23 de outubro de 2024: "6) proposição de várias ações judiciais sobre o mesmo tema, pela mesma parte autora, distribuídas de forma fragmentada; 7) distribuição de ações judiciais semelhantes, com petições iniciais que apresentam informações genéricas e causas de pedir idênticas, frequentemente diferenciadas apenas pelos dados pessoais das partes envolvidas, sem a devida particularização dos fatos do caso concreto; (...) 13) concentração de grande volume de demandas sob o patrocínio de poucos(as) profissionais, cuja sede de atuação, por vezes, não coincide com a da comarca ou da subseção em que ajuizadas, ou com o domicílio de qualquer das partes; 17) apresentação em juízo de notificações extrajudiciais destinadas à comprovação do interesse em agir, sem regular comprovação de recebimento, dirigidas a endereços de e-mail inexistentes ou não destinados a comunicações dessa natureza". Diante do exposto, faculto ao autor manifestação a respeito do seu interesse de agir no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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