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Processo nº 1005228-46.2021.8.26.0278

ID: 310168302
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005228-46.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação anulatória, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade da cobrança de ISSQN arbitrado… Ver mais
Processo 1005228-28.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edina Ribeiro da Silva Joaquim - Banco Pan S/A - VISTOS A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição … Ver mais
Processo 1005228-18.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Eduardo Boarato - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO EDUARDO BOARATO em face de CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANH… Ver mais
Processo 1005228-07.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba – Sicoob Coopecredi - Vistos. 1. Defiro a pesquisa postulada pela parte credora apenas em relação aos executados citados, ou seja, penhora de a… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005228-25.2020.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAYLANE DOS SANTOS SILVA e outros REPRESE… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005228-25.2020.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAYLANE DOS SANTOS SILVA e outros REPRESE… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005228-25.2020.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAYLANE DOS SANTOS SILVA e outros REPRESE… Ver mais
Processo 1005228-73.2023.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - G.A.M. - G.A.M. - - F.A.M. - A.P.S. - Vistos. 1. Fls. 360: Anotado. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (… Ver mais
Intimação
Processo 1005228-86.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.A.M. - - G.L.A.M. - - B.L.A.M. - - B.L.A.M. - - F.L.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1005228-66.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria dos Santos Falcão - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de dec… Ver mais
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