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Processo nº 1005364-19.2025.8.26.0079

ID: 294360234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005364-19.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

Processo 1005364-19.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ubirajara Aparecido Teixeira - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacion… Ver mais

Rejane Regina Delera e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314678112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-52.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REJANE REGINA DELERA RODRIGO DO AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1005364-52.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rejane Regina Delera - - Rodrigo do Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar a importância de R$ 5.000,00 (cinco… Ver mais

Processo nº 1005364-71.2024.8.26.0073

ID: 323291076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005364-71.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ACCIOLY IMP. E COM. DE AUTO PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANO MARQUES BIAGGI (OAB/SP 522.386)

Processo 1005364-71.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Accioly Imp. e Com. de Auto Peças Ltda - V. Petição retro: Defiro o bloqueio on line, NA FORMA DE ARRESTO, dos ativos financeiros da parte executada, após novo peticionamento com planilha atualizada do débito e a ju… Ver mais

Ary Leite Monteiro x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 300565357

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005364-26.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARY LEITE MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO ITAUCARD S/A PORTO SEGURO ADMINSTRAçãO DE CARTõES DE CRéDITO PORTOCARD SC LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB/SP 199.599) FABIO CABRAL S (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287) ELEONORA YONEDA MONTEIRO (OAB/SP 312.206)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005364-26.2021.8.26.0704/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Ary Leite Monteiro - Embargado: Banco Bradesco S/A - Embargado: Porto Seguro Adminstração de Cartões de Crédito Portocard Sc Ltda - Embargada: Banco Itaucard S/A e … Ver mais

Processo nº 1005364-56.2025.8.26.0196

ID: 292250776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005364-56.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELOíSA APARECIDA DE MELO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1005364-56.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Heloísa Aparecida de Melo Camargo - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o nor… Ver mais

Processo nº 1005364-86.2024.4.01.3311

ID: 278661978

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005364-86.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VALTEON ALMEIDA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1005364-86.2024.4.01.3311

ID: 278655717

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005364-86.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VALTEON ALMEIDA DOS SANT… Ver mais

Norma Selmikat x Banco Do Brasil S/A

ID: 330238458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-59.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NORMA SELMIKAT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR MONTEIRO (OAB/SP 378.516) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1005364-59.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Norma Selmikat - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais) a título de … Ver mais

Processo nº 1005364-54.2025.8.26.0229

ID: 332057155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005364-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB/SP 450.225)

Processo 1005364-54.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.N. - Vistos. Conheço dos embargos e a eles dou provimento. De fato, não há intervenção do Ministério Público no presente caso, eis que se trata de fixação de alimentos em favor da filha, já maior de idade, em … Ver mais

Processo nº 1005364-70.2024.8.26.0526

ID: 335553300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005364-70.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRUDENTE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GERONUTTI NASCIMENTO (OAB/SP 309.037)

Processo 1005364-70.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Prudente de Moraes - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre… Ver mais

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