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Processo nº 1005769-43.2023.8.26.0526

ID: 304197811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005769-43.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-43.2023.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Indefiro…

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Processo nº 1018206-11.2025.8.26.0021

ID: 316921572

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018206-11.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT COSTA THOMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1018206-11.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005769-26.2024.8.11.0041 - 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ-MT) - K.B.S.P. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no…

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F. L. De G. x E. De F. R. E.

ID: 304066770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005769-62.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DE G.

Polo Passivo:

E. DE F. R. E.

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUÍS PALOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-62.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.L.G. - E.F.R.E. e outro - Vistos. Tendo em vista a data em que elaborado o auto de penhora (fls.93) e desde que rec…

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Salete Dionísio Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 292395624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-35.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SALETE DIONíSIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-35.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Laura Martins Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283550402

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-79.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURA MARTINS DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Processo nº 1005769-23.2025.8.26.0704

ID: 328027605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005769-23.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-23.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-s…

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Processo nº 1501051-47.2023.8.26.0363

ID: 304040690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501051-47.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P.

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501051-47.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente ação penal promovida pela… Processo 1501051-47.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente ação penal promovida pela Justiça Pública contra CAIO PALANDI, para: a) CONDENÁ-LO ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão e ao pagamento do valor correspondente a 10 (dez) dias-multa, por infração ao artigo 155, §4º, II, c.c. o artigo 61, inciso II, letra "f", ambos do Código Penal; b) CONDENÁ-LO ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade de 15 (quinze) dias de prisão simples, por infração ao artigo 21 da Lei de Contravenções Penais c.c. o artigo 61, inciso II, letra "f", do Código Penal; c) ABSOLVÊ-LO da imputação de prática do crime previsto no artigo 150, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por não estarem preenchidos os requisitos legais, haja vista que o crime foi praticado com violência e grave ameaça à pessoa e há impedimento expresso no artigo 17 da Lei 11.340/06. Presentes os requisitos legais, suspendo a execução da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, nos termos do artigo 77 do Código Penal. Como as condições do artigo 59 do Código Penal são favoráveis ao réu, substituo a limitação de fim de semana (artigo 78, § 1º, CP) pelo cumprimento cumulativo das seguintes condições: proibição de se ausentar da Comarca por mais de sete dias, sem autorização do juiz e comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades (artigo 78, § 2º, CP). Em caso de revogação do sursis, fixo o regime ABERTO para início de cumprimento da pena privativa de liberdade, com fulcro no artigo 33, § 2º, alínea "c", do Código Penal. Por fim, tendo em vista que o acusado se encontra solto e que não cumprirá pena privativa de liberdade, concedo-lhe o direito de assim permanecer, na hipótese de interposição de recurso. Oportunamente, lance-se o seu nome no rol dos culpados. À defensora nomeada, arbitro honorários advocatícios, no valor correspondente a 70% da tabela da DPE. Expeça-se a respectiva certidão. Custas "ex lege". P.I.C. - ADV: ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)

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Maria Eloisa De Morais x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 306344400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-42.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOISA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHENIFER DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-42.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Maria Eloisa de Morais - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.a. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - P…

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A. B. B. C. x L. A. D. P.

ID: 307597148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003153-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. B. B. C.

Polo Passivo:

L. A. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003153-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.B.B.C. - L.A.D.P. - Vistos. 1) Para fins de adequação aos termos dos …

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Eduardo De Oliveira Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310691466

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-76.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CARLA GEORGIA PESSOA SOARES ARTHUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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